As contas do sector público de Cabo Verde encerraram os 12 meses do ano passado com um défice 147,4 milhões de dólares, equivalente a 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB), indicam dados do Ministério das Finanças do país, distribuídos à imprensa.
Na moeda local, o escudo, montantes ascendem a 14.371 milhões, mas que, segundo as autridades, está abaixo do previsto.
A pressionar o desempenho das contas públicas estiveram, entre outros, as consequências económicas da pandemia da Covid-19, embora com uma recuperação nas receitas totais, mais 1,8% face a 2020, e um aumento de 0,5% nas despesas.
O défice de 8,1% do PIB até Dezembro compara com o défice de 8,9% no mesmo período de 2020. Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deveria ascender a 9,6% do PIB em 2021, conforme inscrito no Rolamento do Estado Retificativo, aprovado em Julho passado e ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia.
“As pressões que levaram a uma acentuada diminuição da capacidade de financiamento no quadro do OE 2021 [Orçamento do Estado] e da necessidade de reforço de recursos para mitigar os efeitos da Covid-19, ao nível social, sanitário e económico, se viram agravadas com a necessidade, também, do Governo assegurar as dotações necessárias para garantir a realização das eleições legislativas e presidenciais, de forma segura, transparente e dentro dos prazos previstos, que tiveram lugar em 2021”, justifica ainda o documento.
Tambén no documento das Finanças locais, refere-se que tais pressões traduziram-se no aumento da necessidade de financiamento das despesas correntes, com destaque às despesas sociais e de resposta sanitária, que impactaram negativamente, não apenas a capacidade de financiamento do Estado, mas, também, ao nível dos principais indicadores no quadro das finanças públicas.
Dívida nos 157% do PIB
Também no balanço das contas do Estado, foi revelado pelo Governo que, até Dezembro de 2021, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde atingiu um recorde de 2.534 milhões de euros, precisamente de 280.332 milhões de escudos, equivalentes a 157,1% do PIB estimado para 2021.
Trata-se de um aumento nominal de 9,7%, face ao final de 2020, que contabilizou um ‘stock’ de 2.309 milhões de euros, equivalente a 154,9% do PIB.
O Executivvo justifica o aumento no ‘stock’ da dívida pública com fatores como a variação cambial, a execução do programa de investimentos com recursos externos e a necessidade de emissão de Títulos do Tesouro no mercado interno.
