A Assembleia Nacional de Angola convocou os deputados membros da comissão permanente para uma reunião, nesta Sexta-feira, na sequência da entrega, ontem (Quinta-feira) da proposta do grupo parlamentar da UNITA para destituição do Presidente da República.
Na convocatória da reunião constam dois pontos na ordem de trabalhos: informação aos deputados sobre a proposta da UNITA, principal partido da oposição angolana, e convocação de uma reunião plenária para o dia 14 de Outubro.
A comissão permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona em substituição do plenário, em determinadas circunstâncias, nomeadamente entre o termo de uma legislatura e o início da seguinte, nos intervalos previstos do regimento da Assembleia Nacional, e fora do período de funcionamento efectivo do parlamento.
É composta pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, os vice-presidentes e secretários de mesa e os presidentes dos grupos parlamentares, das comissões especializadas, do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, do grupo de mulheres parlamentares e doze deputados designados na proporção dos partidos políticos.
Entre as suas atribuições está a possibilidade de convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de caráter urgente.
O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), anunciou na Quinta-feira a entrega da iniciativa de destituição do Presidente de Angola.
Em conferência de imprensa que antecedeu o acto, o líder do grupo parlamentar da Liberty Chiaka, afirmou que “hoje (ontem) é um dia muito importante para o desenvolvimento da democracia angolana”. Liberty Chiaka disse que, depois de entregue o documento, a Assembleia Nacional “para tudo para resolver o assunto”, estabelecendo a lei que o Plenário da Assembleia Nacional se reúna com urgência, para organizar o processo.
O líder do grupo parlamentar da UNITA salientou que, concluído o relatório parecer, a presidente da Assembleia Nacional tem 72 horas para convocar uma reunião plenária extraordinária, para se pronunciar sobre o mesmo.
O documento, com cerca de 100 páginas e mais de 200 articulados, foi subscrito por 90 deputados da UNITA, identificando mais de 200 provas documentais e arrolando como testemunhas 40 cidadãos, de acordo com a Lusa.
