A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola recuperou, em 2023, este ano activos no valor de dois mil milhões de dólares, avançou, em Luanda, o procurador-geral, Hélder Fernando Pitta Gróz.
Durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, Hélder Pitta Gróz sublinhou que a PGR “manteve o Ministério Público funcional e focado em acções de prevenção e combate cerrado à criminalidade”, com destaque para os de peculato, branqueamento de capitais e outros conexos.
Em relação a estes crimes, fez saber que a PGR trabalhou em 530 processos-crime e em 653 processos de inquéritos. “O Ministério Público tem trabalhado arduamente, dentro e fora do país, na recuperação dos activos financeiros e não financeiros, cujos resultados são divulgados no site da PGR”, referiu.
Pitta Gróz defendeu a actualização urgente dos diplomas legais que regem a instituição que dirige, por considerá-los desajustados da realidade política, económica e social do país.
O alto magistrado do Ministério Público anunciou ainda, para 2024, o início de um “processo radical e modular” de transformação digital da PGR, de modo a colocá-la, paulatinamente, ao nível dos desafios da era digital.
O procurador-geral da República de Angola deu nota de que o ano findo foi “tristemente marcado por um número assustador de casos de violação dos direitos da criança” por todo o país, muitos dos quais ocorridos no seio familiar.
