O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) deu entrada no Conselho Constitucional com um recurso contra os resultados das eleições gerais de Moçambique de 09 de Outubro, garantindo que o candidato Venâncio Mondlane venceu a eleição presidencial.
“Apresentamos aquilo que é a nossa contagem paralela”, explicou Dinis Tivane, do Podemos, após entregar, no Domingo, o recurso no Conselho Constitucional, garantindo que após o apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais, estes “dão vitória com 53,30%” a Venâncio Mondlane.
Segundo a Lusa, Dinis Tivane frisou que a conclusão resulta da análise das atas e editais recolhidas nas mesas de voto – cerca de 300 quilogramas de material entregue ao Constitucional – as quais apontam, disse ainda, a uma vitória do Podemos nas legislativas, com 138 mandatos, contra 91 da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na última Quinta-feira, 24, a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo (partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de Outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
De acordo com o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.
Vários chefes de Estado, incluindo os da Angola, África do Sul, Zimbabué, Tanzânia e Venezuela, além do Governo da China, felicitaram durante o fim de semana o “Presidente eleito” Daniel Chapo.
As eleições gerais de 09 de Outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
Na Quinta-feira, antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.
“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse Carlos Matsinhe, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” anunciados nesse dia.
Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.
Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, actual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.
O candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”.
O anúncio dos resultados pela CNE desencadeou violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.
