O procurador-geral da República de Angola afirmou esta Terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.
Hélder Pitta Grós falava à margem da cerimónia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milhões de dólares resultam de sentenças transitadas em julgado e que parte desses valores já começou a ser restituída.
Angola tem vindo a tentar recuperar no estrangeiro activos obtidos ilicitamente e depositados em várias jurisdições, incluindo Portugal. “No caso de Portugal já começámos a reaver alguma parte desses valores”, disse, indicando que estão “contabilizados cerca de 20 milhões” e que três milhões já foram devolvidos ao Estado angolano.
O dinheiro estava em contas do empresário Carlos São Vicente, condenado em Angola a nove anos de prisão, estando ainda por recuperar centenas de milhões de dólares retidos na Suíça.
Segundo o Presidente da República, João Lourenço existem perto de dois mil milhões de dólares domiciliados em países como Bermudas, Singapura e Suíça que já foram objeto de decisão da justiça angolana de perda a favor do Estado, mas cujo repatriamento ainda não foi concretizado.
O procurador-geral referiu que as autoridades angolanas estão em “contacto permanente” com essas jurisdições, mas referiu que é necessário respeitar os procedimentos legais de cada país. “Temos de aceitar a tramitação processual destas jurisdições”, afirmou, reconhecendo que existem formalismos que devem ser cumpridos para o repatriamento de capitais.
Os processos “não estão a ser tão rápidos como queremos”, embora tenham sido dados alguns “passos concretos em relação a isso”, acrescentou. Instado a comentar as demoras da justiça angolana, também tema central do discurso do Presidente da República que afirmou que “justiça tardia é justiça negada”, o procurador-geral reconheceu que a elevada pendência processual é uma preocupação.
“A pendência muito grande de processos é também uma preocupação nossa”, disse, apontando vários fatores, incluindo limitações estruturais nos tribunais. Segundo explicou, citado pela Lusa, há juízes que não podem realizar julgamentos por falta de salas de audiência. Por outro lado, salientou que “há processos que pela sua complexidade vão sempre levando algum tempo até se conseguir reunir provas suficientes” sobre os crimes foram cometidos, admitindo que “nem sempre a velocidade que se quer é aquela que conseguimos imprimir”.
