O Presidente angolano, João Lourenço, vai assumir neste Sábado, 14, a presidência rotativa da União Africana (UA), órgão máximo da organização política continental.
João Lourenço assumirá a presidência durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA.
O chefe de Estado já se encontra no cidade de Adis Abeba, Etiópia, à capital etíope, acompanhado da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, e da vice-presidente, Esperança da Costa.
O presidente João Lourenço vai substituir o Presidente da Mauritânia. Nunca Angola havia assumido a presidência rotativa do bloco continental, precursor das independências de África e, na actualidade, principal impulsionador do seu desenvolvimento socioeconómico e factor de paz e harmonia entre os mais de 50 Estados que compõem o continente berço da humanidade.
A candidatura do país foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, assim, a recomendação da 25ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta mesma organização sub-regional, ocorrida em Julho desse ano, em Windhoek, República da Namíbia.
No final do ano passado, o Presidente da República determinou, por despacho, a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência da União Africana.
O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, Teté António, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, e tem, ainda, como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe.
Fazem, igualmente, parte do grupo de trabalho interministerial os ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.
O grupo tem, entre outras atribuições, a missão de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, articulando-o com o da União Africana “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações”, que deverá contemplar, ainda, a perspectiva sobre infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África.
A missão do grupo contempla, também, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana, enquanto presidente da organização continental.
