O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, assegurou, esta Quarta-feira, a mobilização de instrumentos financeiros adequados, mecanismos de financiamento climático e de investimento verde são essenciais para viabilizar implementação de políticas públicas orientadas para a economia azul, capital humano e inovação.
O chefe de Estado participava, por videoconferência, no IV edição do Sinergia que abordou o tema “Sustentabilidade & Economia Azul”, realizado na capital angolana, Luanda.
A intensificação das alterações climáticas, a crescente pressão sobre os recursos naturais e a necessidade de diversificação das estruturas públicas produtivas nacionais, segundo considerou, impõe a obrigação de repensar os modelos tradicionais de desenvolvimento.
Neste contexto, o oceano emerge não apenas como um activo ambiental, mas como uma fronteira estratégica de crescimento sustentável, inovação tecnológica e cooperação internacional. Para países costeiros e de forma a mais evidente para pequenos Estados insulares em desenvolvimento, como Cabo Verde, a economia azul constitui um dos principais vectores de transformação economia e de reforço da resiliência climática.
Ao analisar o tema “Governança e Políticas Públicas para a dinamização da economia Azul, experiências de Cabo Verde”, José Maria Neves a promoção da economia azul exige uma abordagem integrada que articule instrumentos legais, instituições públicas, actores privados e comunidades locais em torno de uma visão comum de desenvolvimento sustentável.
“Em Cabo Verde, país arquipelágico com mais de 99% do seu território constituído por espaço marítimo, o mar representa simultaneamente um elemento estruturante da nossa identidade histórica e cultural, um activo económico de elevado potencial e um eixo estratégico de inserção internacional”, acrescentou.
Entretanto, José Maria Neves afirmou que as simples existências de recursos marinhos não garantem, por si só, a geração de prosperidade económica, a transformação desse potencial em benefício tangíveis depende em larga medida da qualidade das políticas públicas, da robustez, do quadro institucional e da eficácia dos mecanismos de governação.
Falando sobre governança e visão estratégica, o chefe de Estado destacou que a experiência cabo-verdiana tem demonstrado que a construção de um quadro legal nacional, coerente e funcional constitui uma condição indispensável para o desenvolvimento da economia azul.
Para José Maria Neves, Maria Neves disse que a governação eficaz da economia azul requer articulação entre políticas de ambiente, pescas, turismo, transporte, energia, planeamento económico, bem como no envolvimento activo das autoridades locais na gestão dos ecossistemas costeiros.
“Essa abordagem permite não apenas optimizar os recursos disponíveis, mas também assegurar uma maior coerência entre os objectivos de crescimento económico e os imperativos da conservação ambiental. Segurança marítima e soberania, um dos desafios mais prementes que se colocam aos nossos países, prende-se com o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, o que constitui uma ameaça significativa à sustentabilidade dos recursos marinhos e à segurança alimentar das populações”, reforçou.
O investimento em infra-estruturas resilientes e solução baseadas na natureza, salientou, podem desempenhar um papel determinante na adaptação às alterações climáticas e na mitigação dos impactos sobre as comunidades costeiras, simultaneamente, o desenvolvimento da energia renováveis marinhas e a promoção da inovação tecnológica oferecem novas oportunidades para diversificar as fontes de energia e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Neste sentido, apontou, as parcerias público-privadas e a cooperação internacional assumem particularmente relevância, quer para o financiamento de projectos de conservação, quer para o desenvolvimento de tecnologias limpas e de soluções inovadoras para a gestão sustentáveis dos recursos marinhos.
