O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse que o acordo político assinado nesta Quinta-feira abre “novas perspectivas” face às reformas estatais, defendendo que “não é sobre pessoas”, mas que assinala uma “nova era” face à crise pós-eleitoral.
“É um compromisso que se debruça sobre o Estado como um todo e não sobre pessoas e nem privilégios ou benesses de um grupo de pessoas ou de uma pessoa. É uma ação de outra ordem para discutir o país”, declarou o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, após assinar o compromisso com nove formações políticas.
A cerimónia teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, com o acordo a ser assinado pelos partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Assinaram ainda os extraparlamentares Nova Democracia (ND), Partido de Reconciliação Nacional (Parena), Partido Renovação Social (Pareso), Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo) e a Revolução Democrática (RD).
Para Chapo, o acordo é importante para a manutenção da paz e consolidação democrática no país e na região austral de África.
“O diálogo é nacional e inclusivo. A nação moçambicana é bem mais ampla do que as partes signatárias e o Estado precisa de convocar e dialogar com humildade a todos os cidadãos sem discriminação, independentemente da filiação política”, disse, destacando o “alto sentido patriótico” dos partidos signatários.
“Acabámos de assistir a uma cerimónia histórica que assinala o início de uma nova era para o nosso Moçambique, pela primeira vez na nossa história dirigentes de nove formações políticas assinaram um compromisso através do qual se comprometem a trabalhar juntos para estabelecimento de um Estado mais participativo”, acrescentou.
Chapo prometeu uma ampla reforma estatal face ao acordo, a começar pela revisão constitucional, em que serão debatidas, disse, matérias sobre o sistema político, incluindo a revisão dos poderes do Presidente, a despartidarização e a descentralização económica e financeira.
O Presidente, citado pela Lusa, garantiu ainda que o entendimento vai assegurar uma discussão para a reforma na área da justiça, incluindo os mecanismos para a indicação dos titulares das pastas e a sua independência financeira e administrativa.
