O Presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, defendeu nesta Terça-feira que a nova Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) deve assumir um papel estratégico na protecção dos consumidores, na defesa dos operadores económicos que actuam na legalidade e no fortalecimento da economia nacional.
A posição foi manifestada durante a cerimónia de tomada de posse da Inspectora-Geral da IGSAE, Shaquila Aboobacar Mahomed, e dos Inspectores-Gerais Adjuntos, Célio Rafael das Dores Goca e Silvestre Micas Panza.
Na ocasião, o Chefe do Estado afirmou que a criação da IGSAE responde à necessidade de reforçar a segurança alimentar e económica, assegurando que os produtos colocados no mercado respeitem padrões de qualidade e segurança, ao mesmo tempo que combate práticas comerciais ilegais.
Daniel Chapo sublinhou que a nova instituição deverá proteger igualmente os operadores económicos que cumprem a lei, combatendo a concorrência desleal, o exercício ilegal de actividades económicas e a circulação irregular de mercadorias.
O Presidente defendeu ainda uma actuação coordenada entre a IGSAE e as restantes entidades de fiscalização, de forma a reduzir a burocracia e evitar a sobreposição de inspecções, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e favorável ao investimento.
Dirigindo-se aos novos dirigentes, apelou a uma actuação baseada na integridade, transparência, responsabilidade e respeito pela legalidade, privilegiando a prevenção e a correcção das irregularidades.
Entre as prioridades definidas para a nova instituição, Daniel Chapo destacou o reforço da fiscalização dos mercados, o combate aos produtos impróprios para consumo, a digitalização dos processos inspectivos, a modernização dos sistemas de controlo e o fortalecimento da capacidade técnica dos inspectores.
O Chefe do Estado defendeu igualmente o reforço do combate ao contrabando, à especulação, à contrafacção e à adulteração de produtos, através de uma maior articulação entre as diferentes instituições do Estado.
Ao concluir a cerimónia, Daniel Chapo reafirmou que o fortalecimento dos órgãos de fiscalização constitui uma prioridade do Governo para proteger os consumidores, valorizar os agentes económicos e promover um ambiente de negócios mais transparente, competitivo e favorável ao desenvolvimento sustentável de Moçambique.
