O Presidente da Moçambique, Daniel Francisco Chapo, empossou nesta Segunda-feira, em Maputo, os novos membros do Conselho de Estado para o quinquénio 2025-2029, cuja composição passa a reunir todas as forças políticas com assento parlamentar, antigos chefes de Estado e outras figuras de referência nacional.
Na sua intervenção, Daniel Chapo destacou que este é um momento histórico na vida democrática do país, pois pela primeira vez o Conselho de Estado passa a integrar todos os presidentes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, antigos chefes de Estado, o Provedor de Justiça, a antiga Presidente do Parlamento e ainda o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais.
“Este Conselho de Estado simboliza a consolidação da democracia, o aprofundamento da reconciliação nacional e a necessidade permanente de reforçar a unidade, porque juntos somos mais fortes e capazes de vencer qualquer desafio”, afirmou o chefe de Estado, citado numa nota publicada no website da Presidência de Moçambique e consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, sublinhando que o povo moçambicano espera do órgão conselhos que promovam a paz, a harmonia e a coesão nacional.
Entre os cidadãos empossados pelo Presidente da República estão Filipe Jacinto Nyusi, na qualidade de antigo Presidente da República, Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República, Maria Delfina Benvinda Levi, primeira-ministra, Jamisse Uilson Taímo, Aminuddin Mohamed, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango, eleitos pela Assembleia da República, Alberto Joaquim Chipande, Eduardo Silva Nihia, Graça Simbine Machel e Felizarda da Boaventura Paulino, designados pelo chefe do Estado, Venâncio António Bila Mondlane, por ter sido o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais.
O Conselho de Estado é ainda composto, por inerência das suas funções, por figuras de reconhecida experiência nacional e internacional, Isaque Chande, provedor de Justiça, Joaquim Alberto Chissano e Armando Emílio Guebuza, antigos Presidentes da República, Esperança Laurinda Nhiuane Bias, antiga Presidente da Assembleia da República.
Segundo o Presidente Daniel Chapo, a qualidade e diversidade dos membros fazem deste Conselho “uma verdadeira equipa de sonho”, capaz de trazer contributos valiosos para a governação e para o futuro do país.
Lembrou ainda que, para além das matérias previstas na lei, como a dissolução da Assembleia da República, a declaração de guerra ou a convocação de eleições, o órgão deve também reflectir sobre as preocupações mais prementes do povo.
Entre essas preocupações, destacou a paz e a estabilidade nacional, a consolidação da unidade, o respeito pelas regras democráticas, o fim dos raptos, do terrorismo e do crime organizado, bem como a criação de emprego e de habitação de baixo custo, além da participação dos cidadãos na construção da independência económica de Moçambique.