O chefe de Estado português elogiou as condições para se investir em Moçambique e afirmou esperar que o diferendo fiscal entre o Estado moçambicano e a Galp se resolva “pelo diálogo e pelo direito”.
António José Seguro falava no Palácio de Belém, em Lisboa, em declarações à comunicação social em conjunto com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que recebeu, durante a sua visita oficial a Portugal.
Questionado sobre os problemas na classificação dos exames finais do ensino secundário em Portugal e sobre as polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves, o Presidente da República escusou-se a falar desses temas nacionais.
“Eu circunscrevo as respostas exclusivamente à visita do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, e àquilo que decorreu das nossas reuniões”, respondeu.
Na sua intervenção inicial, o Presidente português defendeu que esta visita de Daniel Chapo e a sua participação no Fórum Euro-África “serviu para tornar bem claro as condições de estabilidade, de previsibilidade, de confiança que Moçambique hoje oferece aos empresários portugueses para poderem investir”.
No plano bilateral, considerou que “há uma relação económica fluida” e “uma relação política cada vez mais intensa”, protagonizada por “uma nova geração de políticos à frente das lideranças dos seus países”, que sucede à “geração que instaurou a democracia em Portugal e que lutou pela independência em Moçambique”.
“Isso também augura muita expectativa e um horizonte muito real e concreto de resultados que decorram desta cooperação entre os nossos dois países”, disse.
“A cooperação não enfraqueceu com essa transição, bem pelo contrário, essa cooperação está intensificada, e o nosso desejo é que ela se intensifique ainda mais”, acrescentou António José Seguro, que tomou posse como Presidente em 09 de Março, enquanto Daniel Chapo assumiu funções em Janeiro do ano passado.
Interrogado sobre o diferendo fiscal entre a Galp e o Estado de Moçambique relativo à venda de uma participação num projecto de exploração de gás natural, o Presidente português, citado pela Lusa, começou por referir que “é situada num quadro jurídico próprio que deve ser tratado com serenidade, com respeito institucional e com segurança jurídica” e frisou que “Portugal respeita naturalmente a soberania fiscal de Moçambique”.
