O presidente em exercício da União Africana (UA), Evariste Ndayishimiye, defende uma abordagem mais eficaz para prevenção de conflitos em África, ao invés de uma resposta tardia, afirmando que os conflitos têm as suas raízes na falta de governação, na fragilidade das instituições, na exclusão política, nas desigualdades ou na injustiça social e na ausência de perspectivas para a pessoas, em particular os jovens.
Ao discursar neste Domingo, em Luanda, na abertura da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência Extradodinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o Chefe de Estado do Burundi afirmou que África não carece de mecanismos de paz e segurança, pois já dispõe de instrumentos como o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Grupo dos Sábios, as Forças Africanas em Estado de Alerta e o Fundo para a Paz, além de mecanismos de mediação e diplomacia preventiva.
“Acontece frequentemente que identificamos os primeiros sinais de uma crise, mas só intervimos quando a situação já está quase fora do controle”, lamentou, frisando que a responsabilidade colectiva dos Estados africanos consiste em garantir que os mecanismos de alerta precoce se traduzam efectivamente numa resposta rápida aos conflitos no continente.
Evariste Ndayishimiye defendeu o reforço do papel preventivo do Conselho de Paz e Segurança, o desenvolvimento ou uma visão estratégica, bem como o asseguramento de uma melhor articulação entre a arquitectura africana de paz e segurança e a arquitectura africana de governação.
“Estou entre aqueles que pegaram em armas contra o poder do Estado, não por mero prazer, mas pela necessidade de reparar injustiças multifacetadas que assolavam o meu país”, admitiu, numa referência à sua própria experiência no Burundi.
Para Evariste Ndayishimiye, a prevenção consiste em abordar mais as causas profundas do que as manifestações imediatas das crises. A pobreza, acrescenta, não é uma causa em si, mas um dos factores que favorecem os conflitos, porque “quem tem fome não tem ouvidos”.
No seu ponto de vista, a distribuição inadequada dos recursos e a má gestão dos recursos públicos constituem factores desencadeadores de crises, uma vez que as pessoas em situação de precariedade e de desespero são facilmente mobilizadas para a violência.
“Tornar uma frente comum contra a pobreza, garantir a igualdade e a justiça social para todos e garantir a sua protecção sem discriminação previne de forma duradoura a beligerância na sociedade”, alertou.
Quando a prevenção falha e um conflito inclode, prosseguiu, a responsabilidade dos Estados africanos não se deve limitar às negociações e à assinatura de um acordo de paz.
“Devemos investir na reconciliação, na reconstrução e no desenvolvimento pós-conflito, a fim de garantir que tal situação não se repita”, propôs.
Evariste Ndayishimiye advertiu, contudo, que os Estados africanos não têm, por si só, capacidade para responder a todas as exigências associadas à prevenção e gestão de conflitos, por não disporem de capacidade suficiente para suportar o peso dos processos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.
Por isso, defendeu uma maior intervenção dos mecanismos regionais e continentais, em articulação com as Nações Unidas e parceiros estratégicos.
“Não haverá uma apropriação africana sustentável da nossa agenda de paz e segurança sem um financiamento africano previsível, sustentável e flexível”, salientou.
Neste contexto, Evariste Ndayishimiye apelou à continuação do reforço do fundo de paz da União Africana e à aceleração da sua capitalização progressiva, de modo a dotar a organização dos meios necessários para responder às suas ambições no domínio da paz e segurança.
