O Presidente de moçambicano, Daniel Chapo, pretende renegociar os contractos dos megaprojectos que exploram os recursos do país, avançou recentemente, em declarações aos jornalistas após ter terminado, uma visita de três dias à província de Nampula.
Segundo o chefe de Estado do país, Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos, não tem a mesma quantidade de pessoas, não pensam da mesma forma, não têm os mesmos objectivos e nem têm os mesmos interesses.
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios, em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contracto precisa de ser renovado é preciso discutir as cláusulas da renovação do contracto. E é o que nós estamos a fazer neste momento, discutir as cláusulas da renovação do contrato entre as partes para que não se renove o mesmíssimo contrato”, explicou.
Em causa, desde logo referiu o presidente, está o facto de a concessão da mina de Moma, em Nampula, norte do país, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, ter terminado em 21 de Dezembro último, mantendo-se a mineradora australiana a operar enquanto decorrem negociações para a renovação do contracto com o Governo, ao fim de vários meses, sem desfecho.
“Parece uma demora, mas não é demora como tal. Há contractos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos só, podia dar vários. Vou dar o exemplo da Mosal [aço], vou dar o exemplo da Sazol [hidrocarbonetos], em Inhambane, vou dar o exemplo da Kenmare, aqui na província de Nampula. E estes contractos, passados 20 anos, precisamos neste momento de fazer renovação”, justificou.
De acordo a Lusa, sobre a negociação com a Kenmare, Daniel Chapo, que assumiu o cargo de Presidente da República em 15 de Janeiro, recordou que há “interesses a defender de parte a parte” na definição das cláusulas contratuais, destacando preocupações das populações com a “responsabilidade social corporativa” ou a incorporação de conteúdo local.
