O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de uma revisão da Constituição com o objectivo de “melhorar muito a gestão do país” e “limpar zonas de conflito”. Durante a sua declaração, Vila Nova sublinhou que, embora a revisão constitucional seja fundamental, não pretende assumir uma posição sobre a mudança do sistema político vigente.
Em declarações feitas na noite de Quarta-feira,09, após o seu regresso da cimeira das Nações Unidas e da Conferência da Francofonia, o Presidente afirmou que a revisão da Constituição deve ser um processo orientado para as instituições e não para as pessoas, referindo-se ao exemplo de 2003, quando as alterações foram feitas em função de interesses pessoais.
Questionado pela Lusa sobre a possibilidade de realizar a revisão antes das eleições gerais de 2026, Carlos Vila Nova enfatizou a urgência de iniciar o processo. “Há mais de dois anos que falamos na revisão constitucional e penso que todos os atores políticos estão de acordo. Estamos a meio da legislatura e ela nem começou, portanto é melhor pormos a mão a trabalhar”, afirmou.
Quando interrogado sobre a mudança do atual sistema semipresidencialista para um sistema presidencialista, como já sugerido pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e pelo ex-presidente Fradique de Menezes, Vila Nova destacou que ainda há “um longo caminho a percorrer” antes de se chegar a essa decisão. Ele reiterou que o trabalho deve envolver diversos atores políticos e a sociedade civil, buscando sempre “o melhor instrumento para facilitar a melhor gestão” do país.
A questão da revisão da Constituição foi recentemente levantada pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, que anunciou que o seu partido pretende avançar com a revisão para clarificar “zonas de confusão” e não descartou a proposta de mudança para um regime presidencialista antes das eleições de 2026. A atual Constituição, em vigor desde 2003, ainda não sofreu qualquer revisão.
