O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, promulgou esta Sexta-feira o Orçamento do Estado (OGE) para 2024, anunciou a Presidência timorense, em comunicado.
“Após promulgação, o Presidente entregou o OGE à presidente do parlamento nacional, Fernanda Lay”, acrescenta-se no documento.
O parlamento de Timor-Leste aprovou na Quarta-feira, em votação final global, o Orçamento Geral do Estado para 2024, com um valor total de 1,95 mil milhões de dólares com 41 votos a favor, 23 contra e nenhuma abstenção.
Em termos sectoriais, o OGE prevê 788,2 milhões de dólares para assuntos económicos, 389,6 milhões para a protecção ambiental, 467,1 milhões de dólares para protecção social, 140,9 milhões de dólares para educação, 66,2 milhões de dólares para saúde, 45,2 milhões de dólares para habitação e infra-estruturas colectivas, 55,3 milhões de dólares para segurança e 34,9 milhões de dólares para a defesa.
O Governo timorense, segundo a Lusa, considerou a aprovação do orçamento como um “passo fundamental na construção de um futuro próspero e sustentável, que reforça o compromisso do executivo em impulsionar o crescimento económico, fortalecer as instituições governamentais e melhorar o bem-estar dos cidadãos”.
