O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) anunciou, esta semana, que decretou greve a partir de 15 de Janeiro de 2026, em protesto contra o que classifica como a “vergonhosa” dotação orçamental destinada à educação, exigindo melhores condições laborais, reajustes salariais e o pagamento de subsídios em atraso.
De acordo com a presidente do sindicato, Hermínia do Nascimento, a decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional do SINPROF, realizada em Outubro passado, na província do Huambo, tendo sido definida uma paralisação faseada, caso o Governo não responda às reivindicações apresentadas.
“Em Outubro foi decidida uma paralisação a partir de 15 de Janeiro, de forma faseada. Cumpriremos cinco fases se o Governo continuar a ignorar e a desprezar o nosso clamor. Já realizámos assembleias municipais e, em Janeiro, faremos assembleias provinciais em simultâneo”, afirmou a líder sindical.
À margem do Fórum sobre Financiamento da Educação Pública, que decorreu em Luanda, Hermínia do Nascimento sublinhou que o sindicato entregou o seu caderno reivindicativo em Julho, mas lamentou a ausência de avanços concretos nas negociações com o Ministério da Educação.
“Tivemos apenas dois encontros, nos quais não passámos da análise do segundo ponto, porque quando vamos negociar, as condições apresentadas devem respeitar as pretensões das outras partes”, referiu.
Entre as principais exigências do SINPROF consta a atribuição de orçamento próprio às escolas, financiado directamente pelo Orçamento Geral do Estado (OGE), a melhoria das condições de trabalho dos professores, um reajuste salarial que corrija as assimetrias face a categorias profissionais homólogas, bem como a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
Relativamente aos compromissos pendentes resultantes de acordos anteriormente assinados com o Executivo, o sindicato inclui no seu caderno reivindicativo, composto por 11 pontos, a realização de um concurso interno de ingresso para o nivelamento das carreiras docentes que permanecem desajustadas.
Constam ainda das reivindicações o pagamento do subsídio de férias em folha separada, o décimo terceiro salário em parcela única e o pagamento do prémio de exame aos docentes que exercem cargos de direcção e chefia.
A anunciada paralisação surge num contexto de restrições orçamentais e de debate público sobre o peso do investimento em educação no OGE, levantando preocupações quanto ao impacto no funcionamento do sistema de ensino e à necessidade de uma solução estrutural que concilie disciplina fiscal, valorização do capital humano e qualidade da educação pública em Angola.
*Com Lusa
