Os docentes da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) decidiram esta semana avançar com uma greve por tempo indeterminado a partir de 09 de outubro, exigindo pagamento dos apoios à deslocação de professores e denunciando práticas de discriminação contra uma colega angolana.
Segundo um comunicado do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), a decisão foi tomada em plenário “com participação elevadíssima” e aprovada por unanimidade.
Esta é a segunda paralisação deste ano, depois de, em Março, os professores terem realizado uma greve de dois dias para exigir equidade salarial e melhores condições laborais.
O S.TO.P. recorda que o Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio, e o Despacho n.º 7654/2025, de 8 de julho, vieram dar resposta às reivindicações dos docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP), fixando apoios à deslocação de professores.
No entanto, apesar de os diplomas terem entrado em vigor a 1 de setembro, “não foram ainda repostos quaisquer valores ou processados os apoios previstos”.
De acordo com o sindicato, a direcção da escola informou que persistem dúvidas de natureza aplicacional e orçamental que aguardam parecer da tutela, justificações que os professores consideram “curtas”, salientando que na Escola Portuguesa de Cabo Verde os apoios já foram pagos, apesar de existirem entraves também nas escolas de Moçambique e Díli.
O comunicado denuncia ainda a situação de uma professora angolana, colocada em quadro de escola no concurso de 2025/2026, funcionária do Ministério da Educação português e residente fiscal em Portugal, a quem “não foi sequer processado o salário”.
Para o S.TO.P., diz a Lusa, a recusa no pagamento, justificada com “alegadas dúvidas sobre o enquadramento legal”, configura “discriminação baseada na nacionalidade, em violação frontal da Constituição e do Estatuto da Carreira Docente”.
“O sindicato exige a regularização imediata da situação da colega e um pedido de desculpas por parte dos responsáveis”, sublinha o comunicado, que acrescenta: “Não aceitaremos que interpretações arbitrárias e práticas discriminatórias xenófobas esvaziem a aplicação da lei”.-
