Cerca de 3,3 mil milhões de dólares é o valor que Angola terá que investir para atingir as metas traçadas no programa de electrificação do país, até 2030, e garantir o acesso universal a electrificação, de acordo com o Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis do país, apresentado na passada semana, durante a Conferência Internacional de Energia Renovável que Luanda acolheu nos dias 5 e 6.
Citando um estudo realizado pelo Banco Mundial, o documento a que a REVISTA FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso, revela que para a densificação e expansão da rede, sem contar com os custos da infra-estrutura de transmissão para reforçar os alimentadores de distribuição, seriam necessários aproximadamente, 2 mil milhões de dólares.
“Esta será financiada publicamente e exigirá provavelmente uma subvenção do Governo à ENDE [Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, tendo em conta as suas limitações financeiras”, avança o relatório produzido pela Associação Lusófona de Energias Renováveis, em parceria com a Associação Angolana de Energia Renováveis e o Ministério da Energia e Águas, outros parceiros.
O Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis de Angola dá ainda conta da necessidade de um investimento de cerca de 1,15 mil milhões de dólares, que deverá ser feito pelo Governo e os privados, “através de subsídios públicos ao investimento privado”, na electrificação via mini-redes, com a responsabilidade financeira pública a rondar os 15% a 35%, “para que seja possível atrair o privado”.
O investimento em fontes alternativas de energia, ainda segundo o documento, levaria também em conta a aposta em sistemas solares caseiros, com o custo de 123 milhões de dólares americanos, com uma necessidade de investimento de 60 milhões de dólares, uma vez que, continua o relatório, o valor restante seria repartido em 25 milhões de dólares de participação pública e 35 milhões de dólares de financiamento privado.
“Apesar do enorme potencial de mercado e do facto das energias renováveis representarem mais 78% da matriz eléctrica de Angola, graças à contribuição da energia hídrica, o mercado das novas energias renováveis encontra-se numa fase embrionária e a participação do sector privado é ainda incipiente”, alerta o relatório.
Contexto operacional ainda não atrai entrada de privados
No documento pode-se ler ainda que, apesar da legislação nacional, das estratégias e dos planos referirem a importância e a intenção de envolverem o sector privado no acesso à energia, o contexto operacional e comercial “não é ainda convidativo”.
Atingir, pelo menos, 72% de contribuição com fontes limpas na matriz energética, até 2025, constitui um dos objectivos do governo angolano. Dados do relatório indicam que este fim será alcançado, mas não no tempo previsto, considerando, descreve o documento, a situação económica durante a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia.
Para que estes e outros objectivos das autoridades angolanas, em parceria com o sector privado, sejam alcançados, o relatório deixa algumas recomendações, entre elas, a definição de planos e estratégias mais concretas, para o alcance das metas traçadas, tendo em conta a actual realidade, a aprovação e melhoria de alguns diplomas legas que possam tornar o sector das energias renováveis atractivo para o investimento privado, a atribuição de concessões através de procedimento concursal anual, para promover mais apoios e facilitar o financiamento, incentivando tarifas mais baixas e redução de custos para o sistema.
O Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis de Angola recomenda ainda a criação de estratégias de protecção e incentivo ao investimento privado, a criação de benefícios fiscais aos investidores e promotores dos projectos, o reforço da rede eléctrica e a capacitação técnica de quadros angolanos para que possam contribuir na realização de estudos, bem como garantir a funcionalidade dos projectos já criados e ainda por descobrir no país.
Jaime Pedro
