O financiamento do projecto de gás natural Coral Norte FLNG, avaliado em cerca de 6.300 milhões de euros, não implicará o aumento da dívida pública nem representará riscos fiscais para o Estado moçambicano, segundo documentos aprovados pelo Governo.
O diploma prevê que até 70% do investimento total seja assegurado por capitais alheios e, no mínimo, 30% por capitais próprios, considerando um montante máximo de financiamento de 6.300 milhões de euros para a execução do megaprojecto.
A estrutura financeira do empreendimento foi concebida para assegurar que os compromissos de financiamento sejam assumidos no âmbito do próprio projecto, sem transferência de responsabilidades financeiras para o Orçamento do Estado.
O Coral Norte FLNG integra o desenvolvimento dos recursos de gás natural da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, e constitui uma nova etapa na expansão da capacidade de produção e exportação de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique.
Com entrada em produção prevista para 2028, o projecto deverá reforçar a posição do país no mercado internacional de energia e ampliar o aproveitamento das reservas de gás natural existentes na região.
A iniciativa deverá também criar oportunidades para empresas nacionais, promover a transferência de conhecimentos especializados e contribuir para o desenvolvimento da cadeia de valor do sector dos hidrocarbonetos.
A ausência de encargos directos para o Estado na estrutura de financiamento representa, segundo a documentação governamental, um elemento importante para a gestão das finanças públicas, permitindo desenvolver o empreendimento sem acrescentar obrigações à dívida soberana moçambicana.
Na ocasião, o diretor-executivo da petrolífera italiana Eni, Claudio Descalzi, garantiu que o arranque da produção está previsto para 2028.
“Iniciamos o calendário para 2028. Isto significa que começamos hoje com o FID e, dentro de três anos, vamos iniciar a produção. E isso é um compromisso, não se trata apenas de uma conversa. Não é um sonho, é um compromisso”, afirmou então o responsável.
Segundo Claudio Descalzi, a nova unidade permitirá elevar Moçambique ao estatuto de terceiro maior produtor africano de GNL, atrás apenas da Nigéria e da Argélia, aumentando a produção nacional para cerca de sete milhões de toneladas anuais.
