A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, em preparação pelo Governo de Angola, já prevê recursos para garantir a implementação, de modo gradual, de unidades orçamentais resultantes da nova Divisão Política Administrativa (DPA), aprovada recentemente pela Assembleia Nacional da República, informou o director Nacional do Orçamento do Estado, Edilásio Caleia.
Falando à imprensa, à margem do 2° Fórum de Auscultação dos Parceiros Económicos Sociais do Estado, em sede do OGE para 2025, o responsável explicou que a proposta orçamental obedece um conjunto de pressupostos de acção e que “tem como base todos os normativos e diplomas legais subjacentes e a composição da organização do Estado”.
Acrescentou que o processo de elaboração obedece a um calendário com diferentes etapas para construção de instrumentos de gestão, que considera ser “de extrema importância”.
“Nós nos encontramos na fase de recolha de contributos. Por esta razão, estamos a organizar este fórum e, portanto, após a conclusão dos contributos da sociedade civil e da conclusão da definição dos pressupostos macroeconómicos, estaremos em condição de compor e finalizar a proposta do OGE que deverá ser submetida a Assembleia Nacional, à 31 de Outubro”, pontualizou, Edilásio Caleia.
No 2° Fórum de Auscultação dos Parceiros Económicos Sociais do Estado em sede do processo da elaboração do OGE 2025, foi também destacado o reforço orçamental feito no programa de combate à pobreza e o reforço na pensão dos antigos combatentes.
*Napiri Lufánia
