O Governo angolano entregou, recentemente, à Assembleia Nacional a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, que estima receitas e fixa despesas de 33,2 biliões de kwanzas e despesas em igual montante, representando uma diminuição de 4,1% relativamente ao OGE DE 2025, e tem como referência o preço médio de 61 dólares por barril de petróleo.
Para o próximo ano, segundo uma nota da Assembleia Nacional, o Executivo prevê uma taxa de inflação de 13,7%, inferior a taxa de inflação de 17,5% projectada para este ano (2025).
Prevê igualmente um crescimento mais forte do PIB real na ordem de 4,17%, impulsionado pelo sector não petrolífero que deverá crescer a uma taxa de 4,73%, e do sector petrolífero, incluindo a produção de gás, com uma taxa de crescimento de 1,07%.
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado para a Coordenação Económica sublinhou que este OGE marca “uma mudança estruturante”, por incluir, pela primeira vez, uma contribuição expressiva do sector não petrolífero na estrutura das receitas do Estado, devido ao processo de diversificação da economia nacional.
Para o ano de 2026, diz Massano, o Orçamento Geral do Estado procura dar continuidade a um conjunto de acções já em curso, particularmente no domínio social.
Informou, a propósito, que o Executivo vai prosseguir com o Programa Kwenda e alargar o Plano Nacional de Alimentação Escolar a todas as escolas públicas do Ensino de Base, garantindo que todas as crianças tenham acesso à merenda escolar.
No domínio da saúde, o responsável destacou a continuidade dos investimentos hospitalares, na assistência aos idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Já nos sectores das águas, electricidade, infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, assegurou que as necessidades serão contempladas neste orçamento.
No que concerne ao sector produtivo, José de Lima Massano referiu que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) terá o seu capital social reforçado em mais de 100 mil milhões de Kwanzas, permitindo que continue a apoiar projectos voltados para a diversificação da economia nacional.
A proposta orçamental para 2026 segue agora para apreciação e discussão dos deputados, antes de ser submetida à votação final global até 31 de Dezembro.
