O Ministério das Finanças moçambicano suspendeu 18.899 funcionários públicos de “forma gradual” nos últimos meses, à medida que falhavam a prova de vida biométrica que passou a ser obrigatória e feita electronicamente, foi anunciado.
Em comunicado, o Ministério das Finanças afirma que tem vindo “a implementar medidas inovadoras para melhorar e garantir a eficiência na gestão dos recursos humanos do Estado”, nomeadamente o novo Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (e-SNGRHE).
Refere que este sistema assegura “o controlo do ciclo de vida dos funcionários e agentes do Estado”, desde a admissão até à “desvinculação do aparelho Estado”.
Uma das suas medidas implica a “obrigatoriedade da realização anual da prova de vida biométrica, no mês de aniversário de cada funcionário ou agente do Estado”, através da “captação da imagem facial e da recolha de dados biométricos faciais, da impressão digital de que são automaticamente validados”.
Envolve um aplicativo móvel denominado BioPV: “Permite ao funcionário e agente do Estado realizar a prova de vida a partir do seu telemóvel, em qualquer parte do mundo, desde que tenha acesso à internet, para a captação da imagem facial”.
Assim, sobre o funcionário público “que não realize a prova de vida no mês do seu aniversário, o sistema procede, automaticamente à sua exclusão da folha de salário no mês seguinte, suspendendo o pagamento” até à sua realização, acrescentando que até ao final do exercício económico correspondente é feita a “inativação definitiva” no sistema.
“Relativamente aos 18.899 funcionários, clarifica-se que os mesmos foram sendo suspensos da folha de salários de forma gradual, à medida que faltavam à obrigação de realizar a prova de vida, conforme o mês de aniversário de cada um, e consequentemente, não representam nenhum encargo financeiro ao Estado ou pagamentos indevidos por falta da prova de vida”, acrescenta o comunicado, citado pela Lusa.
