Angola registou progressos significativos em vários indicadores relacionados com a infância na última década, mas continua confrontada com profundas desigualdades sociais e territoriais que condicionam o desenvolvimento de milhões de crianças.
A conclusão resulta do Relatório sobre o “Perfil da Criança em Angola”, apresentado esta Terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.
Baseado nos dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024 (IIMS), o documento reúne mais de meia centena de indicadores do Sistema de Indicadores da Criança em Angola (SICA) e traça um retrato detalhado das condições de vida da população infantil, desde o período pré-natal até à adolescência.
Os números revelam uma realidade que constitui simultaneamente uma oportunidade e um desafio estratégico para o país: cerca de 48% da população angolana tem menos de 18 anos. Em províncias como Bié, Uíge e Moxico, as crianças e adolescentes representam entre 57% e 58% da população, confirmando a juventude da estrutura demográfica nacional.
O relatório destaca avanços expressivos em relação ao inquérito realizado em 2015-2016. A mortalidade infantil caiu de 44 para 32 óbitos por mil nados-vivos, enquanto a mortalidade infanto-juvenil recuou de 68 para 52 por mil. O trabalho infantil diminuiu de 23,4% para 14%, ao mesmo tempo que aumentaram os níveis de registo de nascimento e o acesso a serviços de prevenção do VIH.
Apesar da evolução positiva, os indicadores mostram que o progresso continua a ser desigual. O acesso a serviços essenciais varia significativamente entre províncias e entre áreas urbanas e rurais, criando realidades muito distintas para as crianças angolanas.
Um dos exemplos mais evidentes é o registo de nascimento. A nível nacional, apenas 37,8% das crianças menores de cinco anos possuem registo. Enquanto províncias como Lunda Sul, Zaire, Cuanza Sul e Moxico apresentam taxas entre 47% e 71%, outras, como Huambo, Cunene e Bié, não ultrapassam os 25%.
O retrato mais completo da infância em Angola evidencia que o local onde uma criança nasce continua a influenciar fortemente as suas oportunidades de sobrevivência e desenvolvimento.
As diferenças também são visíveis na educação. A taxa líquida de frequência escolar no ensino primário situa-se nos 66%, mas oscila entre os 87% registados no Zaire e os 44% observados no Bié. O cenário evidencia que o acesso à escola continua fortemente condicionado por factores geográficos e socioeconómicos.
Na saúde, os desafios permanecem particularmente relevantes. Apenas 22% das crianças com menos de cinco anos dormiram sob redes mosquiteiras tratadas com insecticida na noite anterior ao inquérito, uma realidade preocupante num país onde a malária continua a representar uma das principais causas de mortalidade infantil.
A mortalidade de menores de cinco anos mantém igualmente diferenças acentuadas entre províncias. Enquanto Malanje regista nove óbitos por mil nados-vivos, o Cuando Cubango apresenta uma taxa de 87 por mil. O documento sublinha ainda que as crianças provenientes dos agregados familiares mais pobres enfrentam um risco de morte significativamente superior ao das crianças pertencentes aos grupos economicamente mais favorecidos.
Outro dos desafios destacados pelo relatório prende-se com a protecção da criança. Embora o trabalho infantil tenha diminuído de forma significativa, a violência continua presente no quotidiano de muitas famílias. Segundo os dados apresentados, 67,3% das crianças entre um e 14 anos estão sujeitas a algum método de disciplina violenta.
No domínio das infra-estruturas básicas, 71% da população utiliza fontes adequadas de água para consumo. Contudo, as disparidades provinciais continuam evidentes. Enquanto Luanda apresenta uma cobertura praticamente universal, com 99,9%, províncias como Uíge e Cuanza Norte registam níveis substancialmente inferiores.
Ministro do Planeamento vê relatório como “istrumento estratégico”
Para o ministro do Planeamento, Víctor Hugo Guilherme, o Perfil da Criança representa mais do que um exercício estatístico. Durante a cerimónia de apresentação do relatório, o governante defendeu que a publicação constitui um instrumento estratégico para melhorar o planeamento, a monitorização e a avaliação das políticas públicas dirigidas à infância.
“Investir na criança é investir no desenvolvimento de Angola”, afirmou o ministro, sublinhando que os dados agora disponibilizados devem servir de base para respostas mais focalizadas e sensíveis às desigualdades existentes entre províncias, áreas de residência e grupos sociais.
Elaborado a partir de uma amostra de 16.380 agregados familiares e de mais de 21 mil entrevistas individuais, o relatório pretende apoiar a formulação de políticas públicas alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com os compromissos assumidos pelo Estado angolano em matéria de protecção e promoção dos direitos da criança.
A principal mensagem que emerge do documento é clara: Angola registou progressos relevantes nos indicadores ligados à infância, mas o futuro de milhões de crianças continua fortemente condicionado pelo local onde nascem, pelo rendimento das suas famílias e pelo acesso a serviços essenciais.
Num país onde quase metade da população ainda é constituída por crianças e adolescentes, reduzir estas desigualdades poderá determinar não apenas a qualidade de vida da actual geração, mas também o ritmo do desenvolvimento nacional nas próximas décadas.
