Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, são os quatro países da lusofonia com a melhor classificação no Relatório sobre o Índice de Percepção de Corrupção 2021 (IPC), divulgado recentemente. Os quatro países figuram no “Top 100” das nações com os níveis mais baixos de corrupção no sector público.
Numa iniciativa da organização Transparência Internacional, o relatório avaliou os últimos dez anos de 180 países e usou uma escala de zero a 100 para a classificação, sendo que aqueles que mais se aproximaram do número 100 são os que menos corrupção têm e, os países mais próximos do zero, são altamentes corruptos.
Entre os quatro lusófonos mais bem classificados, Portugal destaca-se com a melhor pontuação, aparecendo com 62. Alguns lugares depois, muito próximo de Portugal, está Cabo Verde. O arquipélago – que tem sido um exemplo nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e em África de forma geral, na questão da transição pacífica de governos, realização de eleições e garantia de liberdades aos cidadãos – aparece com 58 pontos no IPC 2021. A completar o grupo estão São Tomé e Príncipe (45 pontos) e Timor-Leste, com 41.
O estudo considera que em outros quatro países da Lusofonia, nomeadamente, Brasil, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau a corrupção no sector público encontra-se num nível preocupante, o que tem levado a contínuas violações dos direitos humanos. Os brasileiros aparecem com 38 pontos, Angola, com 29, Moçambique – que ainda sofre com uma grande instabilidade por causa dos ataques armados, sobretudo em Cabo Delgado –, está com 26 pontos.
O país lusófono com a pior classificação é a Guiné-Bissau. Com golpes de Estado e mudanças constantes do governo pelo presidente, além da dificuldade do combate ao tráfico de drogas, aquela nação lusófona africana está classificada com 21 pontos.
Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, os menos corruptos
Na análise geral, o relatório sobre o Índice de Percepção de Corrupção 2021, cuja concepção teve como base a opinião de especialistas e pessoas de negócios, bem como 13 fontes independentes de dados dos países avaliados, considerando a última década, coloca a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia como os países com a melhor classificação, cada um destes com 88 pontos. O grupo dos 10 países com a melhor pontuação é completado pela Noruega, Singapura, Suécia, Suíça, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.
De acordo com a análise da Transparência Internacional, os países cujos sistemas políticos são autoritários ou registam algum conflito armado, receberam as piores pontuações, justificando a classificação atribuída ao Sudão do Sul, à Síria e à Somália, países que ocupam as três últimas posições do Índice de Percepção de Corrupção 2021.
Apesar destas classificações, o CPI referente ao ano passado informa que os níveis de corrupção em todo o mundo estagnaram, uma vez que, nos últimos dez anos, 131 países não fizeram progressos significativos contra este mal, enquanto 27 nações recuaram na classificação, demonstrando que “os direitos humanos e democracia em todo o mundo estão sob ataque”, revela o estudo.
Cerca de 68% dos países, o que corresponde a dois terços do IPC, pontuaram abaixo dos 50, enquanto a média de pontuação global não alterou, permanecendo em 43.
Uma outra preocupação que o documento apresenta, é o facto de a pontuação de muitos países que faziam vários esforços para combater a corrupção estar a deteriorar-se. Neste particular, 23 países tiveram mesmo um “retrocesso significativo” desde 2012, já outros 25 “melhoraram significativamente” no mesmo período.
Desde 2012, a Arménia, o Uzbequistão e a Singapura são as nações que se destacam no capítulo de melhorias na classificação, uma vez que foram registadas melhorias na protecção e respeito dos direitos humanos, liberdade de expressão e outras garantias fundamentais para os cidadãos. Ainda assim, o IPC considera que ainda há muito trabalho a ser feito para a continuidade destas melhorias.
No sentido inverso, a Nicarágua, as Filipinas e o Azerbaijão registaram significativos declínios, por causa do aumento das restrições à liberdade de expressão, o aumento do número de assassinatos de defensores dos direitos humanos, bem como a existência de lavandarias para dinheiros de origem ligadas à corrupção.
O Índice de Percepção de Corrupção entende que “a corrupção pode ser um problema multifacetado, mas é um problema que sabemos como resolver”. Por isso, recomenda que os cidadãos devem exigir aos seus governos a manutenção e o respeito dos direitos fundamentais e priorizar a justiça para os crimes contra os defensores dos direitos humanos, garantir a independência das instituições públicas de justiça e de combate a corrupção, bem como atacar, de forma directa, a corrupção transnacional.
Jaime Pedro
