As receitas fiscais não-petrolíferas de Angola totalizaram 3,6 biliões de kwanzas no primeiro semestre de 2025, com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto Industrial a destacarem-se como principais fontes, informou Pedro Marques, administrador-executivo da Administração Geral Tributária (AGT).
O responsável, que falava no painel “Comportamento Fiscal da Sociedade Mineira de Catoca”, realizado durante a Expo Catoca – 30 anos, sublinhou que, apesar de uma tendência de decréscimo na receita não petrolífera – incluindo a diamantífera e a mineral, que representam cerca de 1,4% do PIB –, empresas como a Catoca têm assumido um papel cada vez mais relevante no esforço de diversificação fiscal.
Em 2024, a Sociedade Mineira de Catoca pagou mais de 46,1 mil milhões de kwanzas em impostos, quase o dobro do registado em 2020 (24 mil milhões de kwanzas). Entre esses dois anos, a contribuição oscilou, mas manteve tendência de crescimento: 39 mil milhões em 2021, 31 mil milhões em 2022 e novo salto em 2024.
“Se olharmos para o comportamento da receita do Catoca nos últimos cinco anos, verificamos uma trajectória crescente, com impacto directo nas contas públicas”, destacou Marques.
O desempenho confirma o peso estrutural da mineração como pilar da arrecadação tributária não-petrolífera, ao mesmo tempo que reforça a urgência de Angola em expandir a base fiscal além do petróleo, num contexto de maior volatilidade das receitas energéticas.
Entretanto, embora o desempenho da Catoca seja expressivo, especialistas ouvidos pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA sublinham que a dependência crescente da mineração para sustentar a receita não-petrolífera expõe a economia angolana à volatilidade dos preços internacionais dos diamantes e à oscilação da procura mundial.
A diversificação da base fiscal, com maior aposta em sectores como agricultura, indústria transformadora e serviços, continua a ser vista como essencial para garantir resiliência às contas públicas e reduzir a vulnerabilidade ao ciclo das commodities.
