O Governo moçambicano transferiu 109,9 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração de gás natural para o Banco de Moçambique, dando início formal à operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), um instrumento concebido para transformar recursos naturais em activos financeiros de longo prazo.
Segundo informação do banco central, que assume a função de gestor operacional do fundo, o capital inicial alocado pelo Executivo, através do Ministério das Finanças, a 10 de Dezembro, ascendeu exactamente a 109.972.545,75 dólares.
Em comunicado, o Banco de Moçambique recorda que o FSM constitui uma carteira de activos financeiros, gerida de acordo com os princípios, regras e procedimentos definidos na legislação aplicável.
A criação do fundo, aprovada pelo parlamento no final de 2023, foi motivada pela “necessidade imperativa” de assegurar que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás contribuam de forma estruturada para o desenvolvimento económico e social do país.
“O objectivo é maximizar os benefícios para a economia nacional, garantindo que estas receitas funcionem como um pilar de estabilização do Orçamento do Estado e como uma base sólida para a criação de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras”, sublinha o banco central.
O Fundo Soberano de Moçambique é propriedade do Estado e tem como principais finalidades a acumulação de poupança intergeracional, através da captação de receitas da exploração de petróleo e gás natural e dos rendimentos dos investimentos realizados, bem como a estabilização do Orçamento do Estado em contextos de elevada volatilidade das receitas petrolíferas.
De acordo com informação avançada pela agência Lusa, a gestão global do FSM compete ao Governo, enquanto a sua gestão operacional é assegurada pelo Banco de Moçambique nos mercados financeiros internacionais, com base numa política de investimentos previamente aprovada. O fundo está ainda sujeito a mecanismos regulares de auditoria interna e externa, com periodicidade semestral e anual, respectivamente, numa tentativa de reforçar a transparência e a credibilidade do novo instrumento financeiro.
A entrada em funcionamento do FSM surge num momento em que Moçambique procura alinhar-se com as boas práticas internacionais de gestão de recursos naturais, num contexto de expectativas elevadas em torno do potencial do gás natural como motor de crescimento sustentável e disciplina fiscal de longo prazo.
