A rede social X iniciou as suas operações no Brasil, após obter autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e efetuar o pagamento de uma multa por incumprimento de decisões judiciais. Esta decisão marca o fim da suspensão que vigora desde 30 de Agosto.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou que começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam o acesso dos seus clientes à plataforma. A implementação dessa ordem judicial depende das providências técnicas que cada prestadora decidir tomar.
A autorização para o regresso da rede social foi concedida pelo juiz Alexandre de Moraes, um dia após a empresa de Elon Musk ter pago 4,7 milhões de euros em multas. Em comunicado, a X expressou o seu orgulho por voltar ao Brasil, reafirmando o seu compromisso em defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, elogiou a decisão da X em regularizar a sua situação e cumprir a legislação brasileira, afirmando que “o Brasil é soberano” e que “aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for”.
A decisão de reabrir a plataforma ocorreu após a recusa da empresa em remover perfis associados à desinformação e à extrema-direita. Durante semanas, Elon Musk ignorou as ordens judiciais de remoção, levando à decisão do juiz de suspender as atividades da rede social no país. Musk, que chegou a criticar Moraes, recuou no final de setembro, nomeou novos representantes legais e concordou em cumprir as exigências legais brasileiras.
