A ministra das Finanças de Angola afirmou, esta semana, em Luanda, que o Executivo prevê poupar, em 2026, mais de 2,6 biliões de kwanzas (cerca de 2,4 mil milhões de euros) com a continuidade da retirada gradual dos subsídios aos preços dos combustíveis, uma das medidas mais sensíveis e estruturais da política de consolidação orçamental em curso.
“Estamos a falar de 2,9 ou 2,6 biliões de kwanzas – não tenho agora o número exato, depois terei de verificar com mais precisão – em subsídios”, declarou Vera Daves de Sousa, à margem da aprovação na última Segunda-feira, no Parlamento, da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.
A proposta do OGE 2026 foi aprovada pela Assembleia Nacional, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, e estima receitas e despesas globais de 33,2 biliões de kwanzas (aproximadamente 31 mil milhões de euros). O montante representa uma redução de 4,1% face ao Orçamento de 2025, tendo como pressuposto um preço médio do petróleo de 61 dólares por barril, num contexto de maior prudência fiscal e de volatilidade dos mercados energéticos internacionais.
Angola iniciou a retirada progressiva dos subsídios aos combustíveis em Junho de 2023, no âmbito do esforço de reequilíbrio das contas públicas e sob recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), sem um calendário rígido de execução, privilegiando uma abordagem faseada para mitigar impactos sociais e económicos.
Segundo a ministra, o Governo pretende aprofundar este processo com uma lógica mais abrangente de racionalização da despesa pública. “Vamos continuar a fazer o nosso melhor para optimizar essa despesa, olhando não apenas para a questão do preço, mas também para a eficiência do processo e para relações comerciais mais assertivas”, sublinhou.
Vera Daves de Sousa acrescentou que o Executivo está focado em calibrar as quantidades adquiridas, garantindo que o Estado suporta apenas o que é “efectivamente imprescindível”, numa tentativa de eliminar desperdícios e melhorar a gestão dos recursos públicos.
Para além dos subsídios aos preços dos combustíveis, a ministra referiu ainda a existência de subsídios operacionais atribuídos a empresas públicas, que continuam a pesar na factura do Estado. Neste domínio, defendeu a aceleração da reforma do sector empresarial público, com o objectivo de tornar as empresas mais eficientes, rentáveis e capazes de gerar dividendos.
“A ideia é que seja cada vez menos necessário o Estado pagar subsídios a preços e operacionais, permitindo que as empresas públicas cumpram o seu papel económico e financeiro”, concluiu, reforçando a orientação do Executivo para uma gestão mais sustentável das finanças públicas.
*Com Lusa
