Moçambique prevê integrar, no primeiro trimestre de 2027, a plataforma regional de pagamentos em tempo real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), uma iniciativa que deverá reduzir os custos das operações bancárias e acelerar as transacções comerciais entre os países da região, anunciou o governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha.
O anúncio foi feito em Maputo, no final da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), durante a qual o responsável explicou que o país está a concluir os preparativos técnicos e operacionais para aderir ao Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real (RTGS) da SADC, sediado no Reserve Bank da África do Sul.
Segundo Felisberto Navalha, a entrada de Moçambique na plataforma permitirá tornar os pagamentos internacionais mais rápidos, reduzir os encargos associados às transferências e simplificar as operações comerciais entre os mercados da região.
“Diminui bastante o tempo da transacção. Reduz o custo da transacção e praticamente torna o comércio regional cada vez mais fluido”, afirmou o governador, acrescentando que as autoridades monetárias moçambicanas pretendem concluir o processo de integração até aos primeiros meses de 2027.
O responsável indicou que o sistema já conta com a participação de algumas moedas da região, nomeadamente o rand sul-africano e o kwanza angolano, que se encontram integrados na plataforma. Moçambique pretende juntar-se a esta estrutura no início do próximo ano, reforçando a ligação do sistema financeiro nacional aos mecanismos regionais de liquidação.
A adesão deverá ter impacto particular nas operações comerciais com a África do Sul, considerada o principal parceiro económico regional de Moçambique, sobretudo no pagamento de importações e na liquidação de facturas em moeda estrangeira.
Actualmente, as transferências e os pagamentos transfronteiriços em rands dependem, em muitos casos, da disponibilidade prévia dessa moeda nos bancos comerciais moçambicanos. Este procedimento pode provocar atrasos nas operações, além de gerar custos adicionais para empresas e clientes que necessitam de efectuar pagamentos no mercado sul-africano.
Felisberto Navalha explicou que, no modelo actualmente utilizado, quando um cliente pretende liquidar uma factura relativa à importação de mercadorias da África do Sul, o banco comercial precisa primeiro de verificar se dispõe de rands para realizar a operação. A indisponibilidade de moeda estrangeira pode comprometer a rapidez do pagamento e prolongar o processo de liquidação.
“Hoje em dia, quando vai ao seu balcão para pagar uma factura de uma importação na África do Sul, primeiro o banco tem que confirmar se ele, o próprio banco, aqui internamente, tem rands. Até às vezes, depois voltamos à questão de não há divisas ou há divisas”, explicou.
Com a integração no RTGS da SADC, o procedimento deverá tornar-se mais simples e rápido, permitindo que os pagamentos sejam processados directamente através da infraestrutura regional, sem depender dos mesmos mecanismos de disponibilidade prévia de moeda estrangeira utilizados actualmente.
Na prática, o cliente poderá dirigir-se ao seu banco, solicitar a liquidação de uma factura comercial na África do Sul e efectuar a operação a partir da sua conta em meticais. O valor será debitado na conta do ordenante e a liquidação processada através do sistema regional, com execução na praça financeira de Joanesburgo.
“Nesta plataforma, o cliente vai ao seu banco, chega no seu banco, mostra interesse em liquidar uma factura na África do Sul, a transacção ocorre de imediato, na sua conta em meticais, é debitada e faz-se a liquidação via RTGS da SADC na praça de Joanesburgo”, detalhou o governador, citado pela Lusa.
A iniciativa enquadra-se nos esforços da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para aprofundar a integração dos sistemas financeiros dos países-membros, promover a interoperabilidade das infraestruturas de pagamentos e reduzir as barreiras às transacções comerciais na região.
