O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, classificou o acordo técnico firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) como um “passo importante” rumo à recuperação da estabilidade macroeconómica no país. A declaração foi feita através de um vídeo divulgado na página oficial do Governo são-tomense no Facebook.
Trovoada destacou que o acordo é o resultado de intensas negociações e concertações entre o governo e o FMI, estabelecendo uma base sólida para o futuro compromisso financeiro. “Caberá aos são-tomenses e ao Governo fazer os esforços necessários para regressarmos a uma estabilidade macroeconómica desejada”, afirmou.
O acordo com o FMI, anunciado também pelo próprio Fundo, visa apoiar São Tomé e Príncipe na implementação de um novo programa de reformas económicas que terá uma duração de 40 meses. Este programa inclui um “ajustamento orçamental inicial significativo” e é considerado essencial para a redução da dívida pública e o reequilíbrio da economia sob uma taxa de câmbio fixa.
O FMI indicou que, embora o programa tenha uma componente de ajustamento orçamental especificamente, será estruturado de forma a proteger os cidadãos mais vulneráveis. Entre as reformas previstas, estão incluídas melhorias no setor da eletricidade e ações de médio prazo para facilitar a transição para a energia verde, com o objetivo de desbloquear o potencial de crescimento do país.
Patrice Trovoada revelou que, dentro de poucos dias, será realizada uma mesa redonda em Washington, promovida pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, onde o governo tentará garantir o apoio financeiro adicional necessário para o programa. Este encontro decorrerá em simultâneo com uma reunião do Banco Mundial, que apresentará um programa de descarbonização elaborado pelo governo são-tomense.
Desde que assumiu cargos em dezembro de 2022, o Governo de Trovoada tem negociado um programa de crédito com o FMI. No entanto, as negociações enfrentaram desafios que impediram a apresentação de uma proposta formal à direção do Fundo para aprovação. O primeiro-ministro reiterou que a falta de acordo com o FMI tem condicionado a execução do programa de investimento público, afetando qualidades como reservas internacionais e a atividade económica do arquipélago.
Em junho, após uma missão técnica do FMI em São Tomé, Trovoada decidiu a proposta de aumentar o preço do combustível e da eletricidade, enfatizando a necessidade de não agravar a situação social no país.
