Uma empresa de capital português e espanhol queixou-se à UNESCO e exige de São Tomé uma indemnização de três milhões de euros pelo incumprimento de uma convenção, que lhe concede uma zona franca na ilha do Príncipe.
A Sociedade de Gestão de Operações Logísticas de São Tomé e Príncipe – GEOLOG, SA, segundo a Lusa, apresentou uma exposição à UNESCO, com conhecimento das Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Banco Mundial e Presidência de São Tomé e Príncipe, entre outras entidades, em que se queixa de incumprimento pelo Estado são-tomense de uma convenção assinada em 2006, que lhe garante a concessão por 50 anos de 500 hectares na ilha do Príncipe para a criação de uma zona franca.
João Carlos Lestro, empresário e accionista da Geolog, alega que o Estado são-tomense ignorou essa convenção, quando candidatou a ilha do Príncipe a Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO em 2011. Além disso, a criação da zona franca ficou definitivamente comprometida com essa declaração da agência da ONU no ano seguinte, entretanto prolongada por dez anos já no verão passado.
Curiosamente, Patrice Trovoada, actual primeiro-ministro de São Tomé, era também o líder do Governo do país na fase da candidatura da ilha do Príncipe à UNESCO.
“Estimo que o ressarcimento não será superior aos três milhões de euros”, disse Lestro à Lusa, mas para isso terão que se “sentar à mesa” todas as partes relevantes, o que se tem revelado impossível.
João Carlos Lestro diz ainda que foi abordado pelas autoridades de São Tomé para o interesse de concorrer à criação de uma zona franca numa visita ao país em 2005. “São Tomé e Príncipe, na altura, tinha criado a lei das zonas francas, tinha identificado três ou quatro zonas francas que, em princípio, iriam ser desenvolvidas no país, e estava a dar início a um concurso Internacional” para a concessão de 3 000 hectares na ilha do Príncipe, onde deveria nascer a zona franca da Baía das Agulhas, relatou o empresário.
