Uma das medidas com que os Estados-membros da União Africana se comprometeram no “Diálogo de Políticas de Alto Nível sobre o Planeamento de Desenvolvimento em África”, que aconteceu em 2017 na cidade de Abuja, capital da Nigéria, tem que ver com o compromisso de alocar à saúde uma fatia de 15% do Orçamento dos Estados.
Um verdadeiro desafio, já que os países da lusofonia africana ainda não conseguiram cumprir com tal compromisso, como mostram dados disponibilizados pelo UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância. De acordo com os dados deste organismo consultados pela Forbes África Lusófona, Angola por exemplo, previa alocar apenas 6,7% do seu OGE 2023 na saúde, isto depois de ter atingido 4,8% em 2022.
O Estado Moçambicano segue na mesma toada, em 2023 previa alocar apenas 7,6% do OGE para a rubrica saúde, isto depois de no ano anterior ter atingido 8,7%. Aqui chama mesmo a atenção o facto de, ao invés de aumentar, diminuir. No sentido contrário, Cabo Verde é dos lusófonos aquele que mais próximo chegou da fasquia definida. O país alocou 11% do total das receitas do OGE na rubrica saúde em 2022, crescendo para 12,7%, em 2013.
Mas, nestas coisas de saúde, as contas não são certas. A título de exemplo, Angola e Moçambique, que são de longe as maiores economias do bloco lusófono, têm as mais baixas expectativas de vida, 54 e 50 anos respectivamente. Perdem grandemente para o economicamente frágil Estado de São Tomé e Príncipe, onde a expectativa de vida é de 70 anos. Já Cabo Verde, embora tenha das mais baixas taxas de mortalidade da lusofonia, não tem, no entanto, a melhor expectativa de vida do bloco lusófono, perdendo, neste quesito, seis anos para São Tomé e Príncipe, país que até ainda tem um sistema de saúde com muito por melhorar.
ANGOLA
O sistema de saúde em Angola é composto por uma vasta rede, gerida pelo Estado, o chamado Sistema Nacional de Saúde, que serve a maioria da população. Tudo fundamentado na Lei de Base de 1992, que adjudica à saúde princípios de universalidade tendencialmente gratuitos. O que se desenha impecável no papel esbarra numa realidade conturbada onde se assiste a casos de pessoas que morrem à porta do hospital e a inúmeras situações em que a falta de profissionais, de material e políticas leva à incapacidade de respostas.
É que a população cresceu grandemente, tendo chegado aos actuais mais de 33 milhões de habitantes, mantendo, ainda assim, taxas de crescimento populacional que ultrapassam os 3% e obrigam a esforços adicionais. Este cenário abriu a possibilidade de o sector privado crescer.
A melhor ideia da relevância dos privados evidencia-se com dados. Só a Clínica Girassol, uma das referências no país, atendeu 173 mil pacientes em 2022, mais 3% que no ano anterior. Por outro lado, os lucros da Clínica Sagrada Esperança, outra que se destaca, cresceram 3,53% em 2022, como indicaram os dados da Endiama, entidade a qual pertence.
Mas nem mesmo este crescimento do sector privado conseguiu estancar a “hemorragia”, já que não há poder de compra que consiga acompanhar a passada dos preços que se praticam nas unidades privadas de saúde.
Desde a chegada de João Lourenço ao cadeirão do Palácio Presidencial em 2017, o sector da saúde no país vive um período de forte aposta nas infra-estruturas, com a construção de vários hospitais de grande dimensão. Esta aposta resultou no aumento de 35% no acesso a serviços primários de saúde, tendo saído dos 25% em 2017 para os 60% em 2022, bem como o aumento de 200 unidades de saúde dos mais diversos níveis, no intervalo de seis anos. O país passou a contar com cerca de 3 mil unidades de saúde e, como mostram os dados do Ministério da Saúde, 40 mil leitos hospitalares.
A aposta na saúde é de tal forma o ‘carro-forte’, que o orçamento para o sector que se posicionava nos pouco mais de 300 mil milhões de kwanzas (cerca de 358,5 milhões de dólares) em 2017, saltou para os mais de 1,3 biliões de kwanzas (1,5 mil milhões de dólares), em 2022. Mas, ainda assim, o país continua a ter de lidar com a incapacidade de cobertura universal de saúde. Veja que se 60% tem acesso à saúde, significa que mesmo na melhor das perspectivas, há 40% que fica de fora.
Não se trata de um problema exclusivo de Angola, a própria OMS diz que, em 2022, por exemplo, apenas 7 dos 47 países africanos tinham o que se considera uma boa cobertura dos serviços essenciais de saúde, com os governos a financiarem mais de metade dos seus orçamentos de saúde, embora, Angola sinta mais pelo peso dos mais de 1 bilião de kwanzas, cerca 1,1 mil milhões de dólares, gastos em projectos do sector.
A questão da cobertura é de tal forma premente, que levou a que, em Dezembro de 2023, Angola viesse a renovar o compromisso de acelerar as acções para a Cobertura Universal de Saúde, em outras palavras, garantir que a saúde chegue para todos.
Um desafio que não se pode ver como exactamente fácil de enfrentar ou simples de dimensionar, já que a jogar contra Angola há um conjunto de questões, como a pobreza, que ronda os 88% nas zonas rurais e perto de 30% na zona urbana, bem como o acesso à água potável, que por esta altura ronda os 50%, portanto, o mesmo que dizer que cerca de 50% da população não tem acesso ao líquido precioso.
Acresce a isso a questão da falta de medicamentos e técnicos em qualidade e quantidade suficientes para que o surgimento de novas infra-estruturas hospitalares não redundem em zero efeitos. Ao falar à imprensa sobre o assunto, o membro do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Almeida Pinto, defende mesmo que a construção de novas infra-estruturas hospitalares tem de ser acompanhada com a melhoria do pagamento de bons salários para garantir a humanização dos hospitais que já existem.
A malária constitui ainda hoje a principal causa de morte em Angola. Com o objectivo de inverter o quadro, o Governo disponibiliza anualmente 107 milhões de dólares para a erradicação da malária em cinco anos.
CABO VERDE
Foi logo no início do ano em curso que a OMS certificou Cabo Verde como país livre de malária, tornando-se no terceiro Estado africano a obter a certificação, depois das Maurícias, em 1973, e da Argélia, em 2019, conforme os dados da organização.
Uma enorme conquista para Cabo Verde, ainda mais se tivermos em conta que nos lusófonos, com Angola à cabeça, a malária não só prevalece como é das maiores causas de morte, representando mais de 40% das fatalidades.
O arquipélago de Cabo Verde tem 18 centros de saúde e 6 hospitais, sendo 4 regionais e 2 descritos como centrais pelo Ministério da Saúde do país. A promoção da saúde é um desafio que o Estado cabo-verdiano abraçou há já algum tempo, e conforme os dados do Plano Nacional de Promoção da Saúde 2018-2021, tem estado a receber melhorias, no sentido de aproximar do desejável.
Entre as várias alterações e movimentações de controle rumo ao objectivo, destaque para a extinção, em 2014, do Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitário (CNDS), que, na visão estratégica do Governo, não respondia à altura dos desafios, bem como da Avaliação do Plano Nacional de Promoção da Saúde, que evidenciou que 70% dos inquiridos não sabia da existência sequer de um programa de fomento da saúde, quanto mais dos seus objectivos. Um cenário negro que levou a criação do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), com a missão de coordenar e promover a adopção de políticas de promoção da saúde no país, numa perspetiva multissetorial e pluridisciplinar.
Em outras palavras, o INSP nasceu com o objectivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria do sistema nacional de saúde, em prol do bem-estar da população cabo-verdiana. Desde o seu surgimento, apontou para promoção da saúde no âmbito da prestação de cuidados de saúde, prevenção do consumo abusivo do álcool e do consumo de tabaco ou drogas, além da promoção da saúde escolar, promoção da segurança alimentar e da alimentação saudável.
Trata-se, portanto, de um verdadeiro universo de questões, que por mais simples que pareçam, exigem muito da capacidade do Estado, seja na criação de infra-estruturas, seja na formação de quadros, enfim, obrigam a que o sistema de saúde no seu todo, melhore. A busca por essa melhoria, levou a que, por exemplo, o Estado insular viesse a cooperar com o Brasil, num projecto que visava impulsionar a atenção à saúde primária. Um trabalho conjunto que resultou na formação de 450 técnicos de saúde cabo-verdianos, em 2019, como mostram os dados da Agência Brasileira de Cooperação, a que Forbes África Lusófona teve acesso. São técnicos que, a esta altura, ajudam o seu país a estar mais próximo de conseguir materializar o objectivo de proporcionar saúde para todos.
A este trabalho mais estratégico, há o sempre necessário investimento, e neste capítulo, chama atenção o facto de, apesar das limitações de recursos em Cabo Verde, o sector da saúde destaca-se como o terceiro em termos de investimento, totalizando 9,6 milhões de contos (94,5 milhões de dólares). Um movimento que só é possível, para um país como Cabo Verde, por conta de apoios como o recente crédito de 25 milhões de dólares, do Banco Mundial, para a saúde em Cabo Verde.
Mas nem tudo são coisas boas. Os partidos na oposição, nomeadamente o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), falam de uma deterioração do sector da saúde. Descrevem o sector como “doente” e apontam a “desmotivação dos profissionais” como um bom sinal disso mesmo.
Um pouco mais tarde, em sinal de resposta às muitas críticas da oposição, a ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, deu a conhecer que o Governo, por meio do Orçamento de Estado 2024 (OE24), ia procurar regularizar os contratos de trabalho precário no sector.
MOÇAMBIQUE
O Estado moçambicano tem hoje 1793 centros de saúde, 274 destes na província de Zambézia. Por outro lado, são 71 hospitais, conforme os dados do Ministério da Saúde do país, que indicam ainda que 11 destes hospitais estão em Nampula, enquanto outros 21 estão nas províncias de Sofala, Gaza e Maputo cidade, sendo 7 em cada uma das localidades.
A estes números, que fazem o sistema de saúde de Moçambique, adiciona-se 2473 médicos, dos quais apenas 778 são especialistas, como mostram os dados da OMS. Um universo de médicos que representa uma taxa de 0,8 médicos para cada 10 000 habitantes, portanto, insuficiente para responder a demanda da população moçambicana que por agora ronda os quase 30 milhões de habitantes, segundo o Instituto de Estatística do país.
São números curtos, até mesmo comparado com realidades próximas, pelo que, e cientes disso, o governo moçambicano lançou, em 2023, a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital”, que, com foco em garantir saúde de qualidade para cada moçambicano, quer materializar a construção de 60 hospitais distritais em todo o país até o final de 2024.
Acresce a isso que a maioria dos médicos, dois terços, diz o Ministério da Saúde, está na capital do país, onde se encontra o Hospital Central de Maputo, aquele com mais recursos materiais para a prática da medicina, atirando para uma situação ainda mais difícil as demais instituições de saúde.
Ciente da situação, o Governo avançou para a medida que visa a construção de ou pelo menos início de construção de 60 hospitais distritais. “Queremos que, a nível do país, alguns dos 105 distritos que ainda não têm hospitais possam ter pelo menos um até finais do ano de 2024”, disse o presidente, Filipe Nyusi, na cerimónia de inauguração do Hospital Provincial de Lichinga, na capital da província de Niassa, no Norte do país.
Um movimento que vem melhorar o sector da saúde no país, mas que também serve para combater a pobreza, já que para o presidente moçambicano, investir na saúde é combater a pobreza e as desigualdades socioeconómicas.
O chefe de Estado moçambicano acredita tanto na ideia, que considera mesmo importante que os parceiros nacionais e internacionais destinem recursos ao sector da saúde para garantir uma sociedade saudável e capaz de contribuir para o desenvolvimento do país.
É nessa ordem, garantiu o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que os investimentos em infra-estruturas de saúde estão a ser feitos, em simultâneo com outros nas áreas da alimentação e rendimento, formação e educação, promoção do emprego, infra-estruturas de transportes, energia, abastecimento de água e saneamento básico.
Questionado sobre as questões da saúde e os seus entraves, o ministro da saúde, Armindo Tiago, mostrou pleno alinhamento com o Presidente da República e afirmou à imprensa que metade dos moçambicanos tem acesso aos serviços de saúde. Tendo realçado que estes dados colocam a nação com um dos melhores desempenhos em relação aos países da região, embora ainda abaixo da média global.
Não obstante a tudo, a vontade pode se transformar em nada se a este caminho não for anexado o capital humano. E, é neste ponto em que a cooperação com a Espanha – que começou em 2015, terminou em Fevereiro de 2020 e contou com o financiamento do governo espanhol, na ordem dos 759 mil dólares – se mostra relevante, já que abriu portas a formação de especialistas nas seis áreas que o Ministério da Saúde de Moçambique apontou como prioritárias, nomeadamente medicina interna, pediatria, cirurgia geral, gineco-obstetrícia, traumatologia-ortopedia e anestesiologia.
Mas a manta é curta, apesar dos esforços, nota-se que até mesmo no Hospital Central de Maputo, o mais bem equipado do país, é comum o pessoal médico reclamar que esta ou aquela máquina está avariada. Acresce-se a isso os danos causados pelo Ciclone Idai, que data a Março de 2019, ainda estão em processo de reparação no Hospital Central da Beira.
De realçar também o Programa Nacional de Cooperação entre o governo moçambicano e o Unicef 2022-2026, que tem como propósito ajudar Moçambique a sair da lista de países com uma das maiores taxas de mortalidade neonatal e materna do mundo, bem como de ter a segunda maior taxa de novas infecções pelo HIV entre as crianças a nível mundial. Ainda que de forma indirecta, o programa com o Unicef visa também ajudar a que o país reduza a taxa de prevalência de HIV, que por agora se posiciona em 15,4% nas mulheres e 10,1% nos homens, das maiores do mundo, conforme dados da OMS.
O referido programa está em implementação, concentra as suas intervenções em quatro províncias, nomeadamente Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. A escolha das quatro províncias para aplicação do programa, assenta no facto de serem estas, que detém a maior taxa de população infantil. Por exemplo, a Zambézia e Nampula possuem uma população infantil que ultrapassa os de 40% do total de moçambicanos, cerca de 6,2 milhões.
Além da preocupação com as infecções pelo HIV, a malária, uma das principais causas no também conhecido como ‘país do índico’, é outro ponto de alarme, sendo responsável por 18% das mortes em crianças.
Em 2022, por exemplo, a malária foi responsável por cerca de 24% de todas as consultas externas em Moçambique, com mais de 12 milhões de casos diagnosticados no país. Inspirada na conquista cabo-verdiana, Moçambique aposta em programas milionários para acabar com a malária no país. Só dos Estados Unidos da América, vieram 17 milhões de dólares para ajudar na materialização desse objectivo.
Mas, como referiu a imprensa o bispo Dinis Sengulane, presidente do Programa Inter-religioso contra a Malária de Moçambique, a erradicação da malária não se resume numa questão de dimensão ou estratégia económica, mas de uma mistura bem-sucedida de políticas, daí que “apesar de não ser um país extremamente rico, Cabo Verde venceu a luta contra a malária”.
GUINÉ-BISSAU
Os gastos do Governo de Bissau com saúde representam apenas 1,9% do PIB, o que é significativamente inferior ao de alguns dos seus pares regionais. Uma situação que se mantém nos dias de hoje. Nisto, chama atenção aos dados referentes a 2016, ano em que os gastos em saúde pública representaram 31,3% do total de gastos em saúde. São números relevantes nas contas gerais, mas que em pouco respondem a demanda do país.
Independente desde 1974, a situação política na Guiné-Bissau tem sido instável, marcada por repetidos golpes de Estado e conflitos armados desde 1980, o que leva a que hoje, a vida económica e social do país seja ainda marcada por uma forte dependência de apoios da comunidade internacional nos sectores da economia, saúde e educação.
A Guiné-Bissau é o 16.º país mais frágil do mundo, segundo o Índice dos Estados Frágeis (IEF), que avalia um universo de 178 países.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
O sector da saúde no pequeno país da África central é composto por dois hospitais, nomeadamente o Hospital Ayres de Menezes e o Hospital Regional Manuel Dias da Graça, sete centros de saúde, nomeadamente o Água-Grande, Mé-Zóchi, Lembá, Lobata, Caué, Cantagalo e Regional Manuel Dias da Graça.
No lado privado, são cinco as clínicas, designadamente Ana Isabel M Rita, Vital Graça, André Vicente Almeida, Amâncio Cruz Barros e Mediclinic – STP. A estas juntam-se 30 postos de saúde e 9 farmácias. Números que não são exactamente maus, já que são de um país pequeno, com cerca de 223 mil habitantes, mas que não servem para travar a celulite necrotizante ou o paludismo, principais doenças no país.
A incapacidade do sistema de saúde é tal, que a taxa de incidência do paludismo por mil habitantes passou de 9,2% para 18,2%. Estes dados levam a OMS a concluir que São Tomé e Príncipe não vai conseguir atingir a meta da eliminação do paludismo em 2025, como ambicionava o governo do país.
GUINÉ EQUATORIAL
O país que se tornou membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014 tem um sistema de saúde ainda frágil, com 3 médicos por cada 10 mil habitantes. Mas, ainda assim, os dados da Human Rights Measurement Initiative indicam que a Guiné Equatorial vai a mais de 43% do caminho em nome do direito à saúde para todos com base no seu nível de renda.
O país, que enfrentou recentemente uma guerra contra o Marburg, tendo sido declarado o fim do surto apenas em Maio de 2023, tem mesmo um nível de mais de 64% no que ao acesso das crianças à saúde diz respeito, como mostram os dados da Human Rights Measurement Initiative.
Já dados da OMS indicam que em relação ao direito à saúde entre a população adulta, o país alcança mais de 58% do que se espera, com base no nível de renda do país. Os bons desempenhos nos itens anteriores não impedem que a Guiné Equatorial cai para a classe “muito mau” quando se avalia o direito à saúde reprodutiva. É que os dados mostram que o país está a cumprir apenas 7,3% do que se espera que a nação alcance com base nos recursos que tem disponíveis.
