A dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) moçambicano aumentou 1% no terceiro trimestre, face ao anterior, para mais de 39.967 milhões de meticais (533 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo com mais recente relatório sobre a evolução da dívida pública moçambicana no terceiro trimestre, trata-se de um aumento de 625,4 milhões de meticais (8,3 milhões de euros) em três meses.
“Este desempenho deve-se, essencialmente, à aquisição de um novo financiamento por parte da EMOSE [seguradora estatal] de cerca de 7,5 milhões de dólares”, refere-se no documento, admitindo também efeitos relacionados com a “expansão” da dívida das maiores empresas públicas do país, casos ainda da petrolífera Petromoc, da transportadora aérea LAM e da empresa de transporte ferroviário e portos CFM.
Só a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) concentrava no final de Setembro 32,97% de toda a dívida interna do SEE moçambicano, seguindo-se a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com 27,22% do total, e a Petromoc, com 6,4%.
O Governo moçambicano indicou em 2025 os CFM e a EMOSE, juntamente com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), para assumirem o controlo accionista da LAM.
A dívida do Sector Empresarial do Estado moçambicano já tinha aumentado 7,15% no segundo trimestre do ano passado, para mais de 39.582 milhões de meticais (528,3 milhões de euros).
Relatórios anteriores do SEE referem que Moçambique tem 11 empresas públicas, sete empresas exclusivas estatais e nove com participações minoritárias em liquidação, segundo informação deste ano do Governo.
As receitas arrecadadas pelo SEE moçambicano, diz a Lusa, aumentaram 35% em 2024, para 12,3 mil milhões de meticais (167,1 milhões de euros), anunciou em Novembro o Governo, no parlamento, defendendo medidas para melhorar a solidez financeira.
Ao responder a perguntas de deputados sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a primeira-ministra moçambicana, Benvinda Levi, disse que o Governo está a avançar com medidas para reduzir os riscos fiscais do SEE, prosseguindo com a adopção e implementação de medidas e ações com o objectivo último de melhorar a sua competitividade e solidez financeira.
