Os encargos com o serviço da dívida pública moçambicana recuaram 7,5% no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2024, para 27.188 milhões de meticais (364,3 milhões de euros), segundo dados do Governo.
De acordo com um relatório de execução do Ministério das Finanças, trata-se de 42,6% do orçamento anual definido para 2025 com o serviço da dívida pública moçambicana, que é de quase 63.893 milhões de meticais (856,1 milhões de euros).
Acrescenta que o pagamento de juros relativos à dívida interna ascendeu neste período a 21.340 milhões de meticais (285,9 milhões de euros), equivalentes a 41,9% do orçado para todo o ano, mais 0,2% em relação ao primeiro semestre de 2024.
Já o custo com o pagamento de juros da dívida externa recuou 6,2%, para quase 5.828 milhões de meticais (78 milhões de euros), correspondente a uma realização de 46,4% de orçamento anual.
O Governo moçambicano alertou anteriormente para um “impacto muito grande” no serviço da dívida pública interna em caso de flutuações nas taxas, face ao aumento do stock, prevendo gastar 267 milhões de euros só em Setembro.
“Face ao aumento do ‘stock’ da dívida interna nos últimos anos, um choque na taxa de juro terá um impacto muito grande no serviço da dívida interna”, aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, documento noticiado no final de Julho pela Lusa.
Acrescenta que os dados actuais evidenciam “uma concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública, requerendo uma monitoria constante ao longo do período”.
O relatório diz mesmo que em Setembro, os “pagamentos previstos para amortizações e juros somam aproximadamente 20 mil milhões de meticais [267 milhões de euros]”, sendo este “o maior montante a ser desembolsado ao longo do ano” de 2025.
“Esse cenário representa um risco na medida em que reflecte a crescente dependência da dívida interna, cujo serviço se tornou um encargo substancial sobre a despesa pública, associado a limitação de acesso ao crédito externo concessionado e da crescente necessidade de financiar o défice orçamental, intensificando assim, as pressões sobre as finanças públicas”, apontava o documento.
