O Tribunal de Contas de Cabo Verde iniciou besta Quinta-feira a implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, tornando-se na segunda entidade do país a aderir ao processo, após o Ministério das Finanças, anunciou em comunicado.
A iniciativa, promovida no âmbito do programa Pro PALOP-TL (Fase III), financiado pela União Europeia (UE) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa “institucionalizar a perspectiva de género na gestão organizacional e nas finanças públicas”.
No caso, o objectivo é “integrar a perspetiva de género na fiscalização das finanças públicas e na sua cultura organizacional, contribuindo para uma governação mais transparente e inclusiva”.
Durante dois dias de trabalhos, diz a Lusa, técnicos e decisores vão receber formação e conhecer experiências do Ministério das Finanças cabo-verdiano e do Tribunal de Contas da União do Brasil.
Será igualmente empossado o Comité de Igualdade de Género do Tribunal de Contas.
O programa Pro PALOP-TL (Fase III) é responsável pela implementação desta metodologia nos países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste, visando fortalecer a governação económica, a transparência e a prestação de contas.
