União Europeia (UE) deverá disponibilizar 50 milhões de euros para dar continuidade ao Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), apoiando o desenvolvimento de cadeias de valor agrícola nas províncias mais ligadas ao Corredor de Lobito.
O programa visa aumentar a produção e a produtividade, melhorar a distribuição nos mercados internos e regionais, e, para alguns produtos, a exportação. Isto será possível através de linhas de financiamento para os agricultores e empresários do sector agrícola, alguns a fundo perdido como complemento aos seus planos de investimentos, outras de forma a potenciar empréstimos em maior escala.
Em comunicado, a União Europeia garante que continuará ao lado de Angola como parceira estratégica no seu caminho para a diversificação da economia, mais sustentável e mais inclusiva. .
A organização anunciou, na província do Namibe, o encerramento do FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola – um programa do Governo de Angola financiado pela União Europeia e co-financiado pelo Camões.
O evento reuniu representantes institucionais e comunitários das províncias do Namibe, Cunene e Huíla, bem como parceiros de implementação, para celebrar os resultados de um programa que, ao longo de quase sete anos, promoveu mudanças estruturais em zonas afectadas pela seca e a insegurança alimentar.
O embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, assinalou que o encerramento do Programa FRESAN não se trata do fim de uma missão, reafirmando que as acções iniciadas devem aprofundar-se e multiplicar-se, sob a liderança de quem sempre as guiou – o Governo de Angola.
Este é um momento de transição. Trata-se, segundo o diplomata, da passagem de testemunho ao Governo de Angola e às instituições nacionais, provinciais e municipais, “que demonstraram visão e capacidade para construir soluções adaptadas ao Sul de Angola”.
O FRESAN, destacou, foi mais do que um conjunto de ações técnicas – foi um instrumento de transformação social com impacto concreto na vida das pessoas. O seu legado deve orientar políticas públicas integradas, como a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional II (ENSAN II), capazes de consolidar os avanços e reforçar a equidade. Não se trata apenas de melhorar a produção agrícola, a nutrição ou o acesso à água, mas de promover resiliência, inovação e justiça social”.
O embaixador de Portugal em Angola disse que mais de 60% dos agricultores e pastores apoiados adoptaram práticas de produção sustentáveis e mais de 40% dos hectares cultivados integram hoje medidas de adaptação às alterações climáticas.
“Mas semeámos mais do que técnicas. Só na campanha agrícola de 2024/2025 foram distribuídas mais de 150 toneladas de sementes — reforçando a auto-suficiência alimentar e fomentando a criação de bancos comunitários de sementes. Para conservar e escoar a produção, foram entregues mais de 10 mil tambores metálicos e 40 kaleluias – que hoje encurtam a distância entre as lavras e os mercados”, referiu.
Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais começou por agradecer afirmando que “esta é uma ocasião para reconhecer o trabalho colectivo de muitos e valorizar o espírito de parceria que orientou cada fase desta intervenção tão relevante e com impacto, como podemos observar nas visitas de campo, nas apresentações feitas e que os números nos demonstram”.
A diplomata relembrou que, desde o início do Programa, em 2018, foram realizados investimentos significativos para melhorar a vida das comunidades abrangidas, nomeadamente a construção e reabilitação de 540 pequenas infra-estruturas de irrigação, captação e acesso à água, beneficiando directamente 300 mil pessoas e ao qual acede 1 milhão de animais e que permitem irrigar 525 hectares nas três províncias.
