A União Europeia (UE) vai contribuir com 3,08 milhões de euros, para o reforço da sustentabilidade do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) do governo angolano, anunciou a organização.
De acordo com uma nota da UE, o montante agora disponibilizado para o PREI é o segundo desembolso de uma subvenção total de 19,4 milhões de euros, no âmbito da resposta à emergência da Covid-19 em Angola.
O comunicado, citado pela Lusa, sublinha ainda que o apoio da UE para o PREI, programa lançado em 2020, visa reforçar a resiliência a choques externos, com especial destaque para os trabalhadores, especialmente as mulheres, que transitam de actividades económicas informais para actividades económicas formais.
O documento salienta que os fundos são canalizados através de um programa de apoio orçamental, assinado em Dezembro de 2020, e estão ligados a resultados positivos, no âmbito do PREI do Governo de Angola, medidos por indicadores de desempenho acordados conjuntamente.
“Este desembolso marca o êxito do esforço do Governo na criação de uma base de dados pública que captura o processo de formalização nas suas várias vertentes, assim como na promoção da inclusão financeira de trabalhadores recentemente formalizados”, lê-se na nota.
O desembolso deste segundo pagamento, realça a organização, ocorre na sequência de uma decisão positiva do Comité Director Estratégico da Direcção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia.
