Mais de 17 milhões de potenciais eleitores moçambicanos foram chamados, hoje, às urnas para eleger o substituto de Filipe Nyusi, no cargo de Presidente da República, bem como 250 novos deputados da Assembleia da República, Parlamento local, 10 governadores provinciais e membros das Assembleias Provinciais.
O processo de votação iniciou pontualmente às 07h00 locais, com o actual Chefe de Estado a exercer o seu dever cívico como o primeiro eleitor do país. Nyusi votou na Escola Secundária Josina Machel, no centro da cidade de Maputo, mesmo local onde votaram também os candidatos presidenciais, nomeadamente, Ossufo Momade, do partido Renamo e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Na ocasião, Nyusi fez apelos para que não houvesse turbulência no processo e disse que nenhum grupo de cidadãos deve anunciar os resultados antes do “apito final”.
Por sua vez, o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, recenseou-se na cidade de Inhambane, capital da província da qual foi governador até ser indicado para a actual corrida eleitoral. O candidato presidencial pelo Movimento Democratico de Moçambique (MDM) denunciou, esta Quarta-feira, a violação da lei eleitoral ao não se permitir a participação dos seus delegados nas assembleias de voto.
O último candidato presidencial a exercer o seu direito cívico foi Venâncio Mondlane, cuja candidatura é suportada pelo partido PODEMOS. Estava previsto que votasse às 10 horas, mas tal não aconteceu alegadamente porque encontrava-se a resolver problemas ligados ao processo eleitoral. O político votou momentos depois, por volta das 12 horas, na Escola Primária 25 de Setembro, na cidade de Maputo e de seguida falou à imprensa sobre várias irregularidades na votação, entre elas, o facto de a presidente da mesa onde votou ser presidente da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), uma instituição pública.
Venâncio Mondlane denunciou ainda que o seu mandatário foi assaltado e perdeu 300 credenciais, porém, solicitou, de seguida, novas credenciais para acompanhar de perto o processo eleitoral ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), um pedido que lhe foi negado pela autoridade eleitoral.
Após ter votado, o candidato presidencial do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), Lutero Simango, denunciou, a violação da lei eleitoral ao não se permitir a participação dos seus delegados nas assembleias de voto. Por isso, prometeu visitar todas as mesas ao longo do dia para resolver o problema.
De destacar que, nas primeiras três horas, a votação foi marcada também por um acumular de eleitores em muitas Assembleias de votação, por demora na abertura de algumas mesas de voto, por um lado, e lentidão no atendimento, por outro, bem como por alguns ilícitos eleitorais.
Por exemplo, na província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, concretamente em Nacala Porto, uma senhora está a contas com a Polícia da República de Moçambique por ter sido encontrada com vários boletins de voto. Já na cidade de Maputo, há postos de votação que abriram cerca de duas horas depois do arranque do processo a nível nacional. É o caso das escolas primária 19 de Outubro e Secundária de Magoanine, só para citar alguns exemplos.
Uma das manchas do processo de votação foi a desistência de Membros de Mesas de Assembleia de Votos, na província da Zambézia, por razões ainda por apurar. Sabe-se, porém, que recentemente, alguns desses membros queixavam-se de insatisfação por sobrecarga de trabalho pouco remunerado e falta de condições condignas de trabalho.
Depois de votar, o comandante geral da Polícia, Bernardino Rafael, garantiu que as condições de segurança estão criadas para que o processo de votação que está previsto que encere às 18 horas decorra sem sobressaltos.
Comparativamente às eleições gerais de 2019, haverá no presente ano cerca de 4,2 milhões de novos eleitores, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), num contexto em que se estima que a população total seja de cerca de 33 milhões. O número de eleitores inscritos para este ano superou a meta de cerca de 16,5 milhões definida pela pela Comissão Nacional de Eleições para o último recenseamento.
Concorrem para as eleições presidenciais quatro candidatos, nomeadamente, Daniel Francisco Chapo pelo partido Frelimo, Lutero Chimbirombiro Simango pelo MDM, Ossufo Momade pela Renamo e Venâncio António Bila Mondlane, cuja candidatura, tal como já avançado, é suportada pelo partido PODEMOS.
Três dos quatro candidatos concorrem pela primeira vez ao cargo de Presidente da República, nomeadamente, Daniel Francisco Chapo, Lutero Chimbirombiro Simango e Venâncio António Bila Mondlane. Ossufo Momade já esteve na corrida presidencial uma vez, tendo sido derrotado nas últimas eleições pelo actual Presidente da República, Filipe Nyusi que obteve 73% dos votos.
Os candidatos tiveram 45 dias para convencer o eleitorado a eleger o seu manifesto eleitoral. Para o efeito, desde o passado dia 26 de Agosto que estes realizam campanha eleitoral nas 11 províncias províncias do país, incluindo as capitais provinciais, os distritos e postos administrativos e as localidades.
Nampula, com cerca de 3,2 milhões de inscritos e Zambézia, com cerca de 3,8 milhões, continuam a ser as províncias com maior número de eleitores no país. Já a cidade de Maputo, na região sul – que tem estatuto de província e é capital do país – e a província do Niassa, a norte, com cerca de 670 mil e 870 mil eleitores, respectivamente, são os menores círculos eleitorais.
Para as presentes eleições 37 forças concorrentes foram aprovadas pela CNE. Para estas e os quatro candidatos presidenciais, conforme prevê a lei, o Estado comprometeu-se a desembolsar em tranches cerca de 260 milhões de Meticais (pouco mais de 4 milhões de dólares) para financiar os concorrentes.
*Rodrigo Oliveira
