O Ministério das Finanças realizou recentemente o 2.º Fórum de Auscultação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com o objectivo de promover uma gestão mais participativa, democrática e inclusiva dos recursos públicos. A iniciativa pretende envolver diversos setores da sociedade na elaboração do orçamento, assegurando que o processo seja transparente e representativo das necessidades da população.
Na abertura do evento, o Director Nacional do Orçamento do Estado, Edilásio Caleia, destacou que o fórum tem como principal meta avaliar o impacto das políticas económicas e sociais implementadas pelo governo nos últimos anos. Caleia sublinhou a importância das críticas e sugestões apresentadas pelos participantes, que serão consideradas na fase final da elaboração do OGE 2025. “Este fórum é um ponto de partida para ouvirmos mais, apurarmos mais, aprendermos mais e, com espírito de nação, fazermos mais”, afirmou.
O fórum teve como objectivo promover a transparência orçamental e fomentar a inclusão da sociedade civil no processo de decisão. A iniciativa reúne os principais actores sociais e económicos, com a intenção de obter uma visão crítica sobre a execução dos orçamentos anteriores e de apresentar propostas concretas para a melhor alocação dos recursos públicos, especialmente nas áreas sociais e económicas.
Cecília Silva, Directora Nacional de Operação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente, destacou a importância de incluir no fórum questões relacionadas com o financiamento para a ação climática. Silva informou que foram partilhadas oportunidades de acesso a financiamento internacional que podem beneficiar Angola. “Angola, sendo um país menos avançado, tem maior flexibilidade e prioridade de acesso a estes fundos, segundo as Nações Unidas”, explicou.
No entanto, Cecília Silva alertou para a insuficiência de verbas destinadas ao clima no âmbito do OGE. “Os orçamentos são desenhados como um pacote para as instituições, mas o valor disponível não é suficiente. A ação climática exige investimentos na ordem de milhares de milhões de dólares, algo muito além dos recursos atualmente alocados”, acrescentou.
A Directora de Operação Climática concluiu que os impactos das alterações climáticas afetam várias áreas do desenvolvimento, como a agricultura, a pastorícia e os recursos hídricos, sendo necessário um esforço significativo para a implementação de ações preventivas que preparem o país para enfrentar os desafios futuros. “Precisamos de muitos mil milhões de dólares para garantir que, em 2050, Angola seja um país resiliente e capaz de absorver os impactos das alterações climáticas”, finalizou.
Este fórum representa, assim, um passo importante na construção de um OGE mais inclusivo, capaz de responder às necessidades emergentes do país e de integrar a sociedade civil na tomada de decisões fundamentais para o futuro de Angola.
*Napiri Lufánia*
