Os encargos com a dívida pública de Moçambique registaram um aumento de 6,4% nos primeiros nove meses de 2024, atingindo 42.428 milhões de meticais, face ao mesmo período do ano anterior, segundo o relatório de execução orçamental divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças.
Os encargos com a dívida, incluindo juros, representaram 78,3% do total orçamentado para este ano. Do total, os juros da dívida interna somaram 29.383 milhões de meticais, equivalentes a 78,1% do orçamento anual. Este valor representa uma ligeira redução de 2,3 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2023.
Já os juros da dívida externa totalizaram 10.817 milhões de meticais, correspondendo a 75,7% do orçamento anual para este fim. Estes valores representam um aumento de 16,8% em relação ao período homólogo do ano passado.
Até Setembro, o stock da dívida pública de Moçambique era de 396.056 milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros), um crescimento de 26% em relação ao final de 2023, principalmente devido à emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT), no valor de 209.833 milhões de meticais (3,02 mil milhões de euros). Em contrapartida, o Estado amortizou 127.557 milhões de meticais (1.836 mil milhões de euros) no mesmo período, principalmente relativamente à BT.
Além disso, foram desembolsados 537,8 milhões de meticais (7,7 milhões de euros) para pagar a fornecedores de anos anteriores, no âmbito de uma estratégia de reestruturação e consolidação fiscal.
Preocupações do FMI com dívida de curto prazo
De acordo com a Lusa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) expressou preocupação com a dependência crescente de Moçambique em relação à emissão de dívida pública de curto prazo. O relatório de avaliação de quarta ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) aponta que esta prática aumenta os riscos de refinanciamento para o governo.
A dívida interna, que era de 19% do PIB em 2019, atingiu cerca de 28% do PIB em 2022. Apesar da predominância da dívida de médio prazo, a dívida de curto prazo passou de 19% para 27% do total da dívida interna entre 2019 e 2023.
A relutância das autoridades em aceitar taxas de juros mais altas para emissões de longo prazo levou a uma participação menor nos leilões de Obrigações do Tesouro. Em abril e maio de 2024, a taxa média de acessibilidade era de apenas 62%. Além disso, o diferencial de taxas entre os Bilhetes do Tesouro e as taxas de política monetária aumentaram significativamente, de 50 para mais de 200 pontos com base no espaço de um ano.
Com este cenário, o estoque acumulado da pública de Moçambique atingiu 1,04 bilhões de meticais (15 mil milhões de euros) no final de setembro, com 648.883 milhões de meticais (9,34 mil milhões de euros) referentes à dívida externa, que registrou uma ligeira redução face a dezembro de 2023.
Os dados sublinham os desafios fiscais de Moçambique, numa conjuntura de encargos crescentes com a dívida e custos de financiamento. A trajetória da dívida pública continua a ser monitorizada por parceiros internacionais, como o FMI, que apelam a medidas para mitigar riscos de refinanciamento e garantir a sustentabilidade económica.
