Os empresários moçambicanos apelaram nesta Quinta-feira à extensão do período de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de um para cinco anos no açúcar, óleos alimentares e sabões, decidida recentemente pelo Governo, para reduzir as importações e aumentar a produção nacional.
“Esta medida visa impulsionar o desenvolvimento de cadeia produtiva a nível nacional, reduzir a dependência de importações e tornar os produtos locais mais competitivos”, disse a vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Maria Adbula.
Em causa está a recente aprovação pelo Governo moçambicano da isenção de IVA até final do ano no açúcar, óleos alimentares e sabões, além de matérias-primas e maquinaria destes setores, para aliviar o custo de vida, medida que ainda carece de aprovação parlamentar.
A representante, que falava durante um seminário da CTA em Maputo, explicou que, com o alargamento do período de isenção para cinco anos, o país poderá impulsionar a produção local destes produtos, tornando-os mais acessíveis, além de beneficiar outros setores como a avicultura, energia e transporte.
“Com a isenção do IVA e a integração da soja na cadeia produtiva, o preço do óleo alimentar poderá cair de 245,56 meticais (3,54 euros) para 141 meticais (dois euros)”, sublinhou.
Para a vice-presidente da CTA, o incentivo do conteúdo local, através da despesa pública e a industrialização via política fiscal, podem contribuir para um ambiente de negócios mais inclusivo e competitivo, promovendo ainda o desenvolvimento de uma economia “robusta, resiliente e menos dependente de importações”.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, citado pela Lusa, descreveu em 25 de Fevereiro como uma medida para a “redução do custo de vida” a aprovação da proposta de lei “que visa prorrogar, até 31 de Dezembro de 2025, o período de isenção” nas transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efectuadas pela indústria nacional de açúcar e sabões.
