O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, divulgou nesta Terça-feira, 30, o Orçamento do Estado (OE) para 2026, que ascende a 870 milhões de euros, para garantir estabilidade macroeconómica e reforçar a protecção social.
O documento aponta que transportes, conectividade tecnológica e transição digital continuam entre as principais apostas estratégicas do orçamento.
A nível macroeconómico, o Governo refere que, o OE prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 6%, inflação em torno de 1,6%, taxa de desemprego de 7,3% e défice orçamental de 0,9% do PIB. Quanto à dívida pública, a expectativa é que desça para 97,4% do PIB.
No que diz respeito à distribuição dos recursos, os serviços gerais representam 28%, a protecção social e a educação 14% cada, enquanto saúde e assuntos económicos absorvem 13% cada.
A proposta prevê ainda uma redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 21% para 20%, estando igualmente previstas medidas para reduzir o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS).
No final de Outubro, segundo a Lusa, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou a proposta de OE para 2026 “coerente com os princípios da responsabilidade e sustentabilidade orçamental”, mas identificou “riscos que exigem vigilância reforçada”.
