Moçambique deve cortar nas remunerações da função pública, congelar vencimentos e eliminar o pagamento do 13.º salário em 2026, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere austeridade para conter essas despesas a 11% do Produto Interno Bruto (PIB).
A posição surge entre dezenas de recomendações no relatório do FMI após as consultas regulares a Moçambique, em que defende que “a redução das despesas deve provir principalmente da contenção da folha salarial”, numa “redução de três pontos percentuais” do PIB.
“Visto que a folha salarial de Moçambique – uma das mais elevadas da região, representando 14,4% do PIB em 2024 – corresponde a cerca de metade das despesas governamentais”, assume o FMI. As medidas sugeridas incluem “a eliminação do 13.º salário em 2026, com posterior reintegração parcial”, de 25% em 2027 e 50% em 2028.
Acrescenta que “ao reduzir a folha salarial do setor público para 11% do PIB até 2028, criar-se-ia espaço para aumentar o investimento em capital e as despesas sociais financiadas internamente, que se recuperam no cenário de reformas”.
As medidas “recomendadas” pelo FMI incluem “a eliminação do 13.º salário em 2026, com posterior reintegração parcial”, de 25% em 2027 e 50% em 2028.
A austeridade proposta pelo FMI aponta ainda, diz a Lusa, “o congelamento dos salários-base em termos nominais durante o período de 2026 a 2028”, assim como “o congelamento das promoções e progressões de carreira entre 2026 e 2030”, a “imposição de um teto rígido para as horas extraordinárias.
