A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) instou o Banco Mundial (BM) a rever as exigências de acesso ao financiamento previstas no novo Quadro de Parceria com o país, alertando que os critérios actuais podem tornar-se “proibitivos” para as Pequenas e Médias Empresas (PME), que representam a espinha dorsal do tecido empresarial moçambicano.
A posição foi manifestada por Kekobad Patel, representante da CTA, à margem de um encontro com responsáveis da instituição financeira internacional, no contexto do novo Country Partnership Framework (CPF) para os próximos cinco anos, avaliado em cerca de 3.000 milhões de dólares.
Segundo Patel, a magnitude do envelope financeiro anunciado contrasta com as dificuldades práticas enfrentadas pelas PME no acesso a crédito estruturado, garantias bancárias e cumprimento de requisitos técnicos. “Há necessidade de avaliar as exigências para aceder a esses financiamentos”, sublinhou, defendendo mecanismos mais ajustados à realidade empresarial nacional.
A revisão das condições de elegibilidade surge como elemento central para assegurar que os recursos mobilizados tenham impacto efectivo na economia real. Em Moçambique, onde a maioria das empresas é de pequena e média dimensão, a exclusão indirecta deste segmento pode comprometer os objectivos de crescimento inclusivo e diversificação económica.
Kekobad Patel adiantou que o Banco Mundial está a analisar soluções para tornar as facilidades mais acessíveis, numa abordagem que prevê maior envolvimento do sector privado na definição e execução dos programas. A expectativa é que os instrumentos financeiros se tornem mais direccionados, com critérios adaptados à capacidade operacional das PME.
Do lado da instituição multilateral, Zarau Kibwe, director-executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, indicou que o diálogo com a CTA permitiu identificar sectores estratégicos para futuros financiamentos.
O agronegócio surge como prioridade, reflectindo o peso estrutural da agricultura na economia e no emprego. O turismo foi igualmente apontado como vector de crescimento com elevado potencial de geração de divisas, enquanto o sector logístico aparece como área crítica para melhorar a competitividade e integrar cadeias de valor regionais.
Para além do financiamento sectorial, esteve em análise a cooperação entre o Banco Mundial, o Governo e o sector privado para melhorar o ambiente de negócios, reforçar a segurança jurídica e estimular investimento local.
A questão de fundo é estratégica: como transformar um envelope financeiro robusto em resultados tangíveis para a economia produtiva? Sem ajustamentos nos critérios de acesso e instrumentos de mitigação de risco, parte significativa dos recursos poderá concentrar-se em grandes operadores, limitando o efeito multiplicador no tecido empresarial.
Moçambique enfrenta, assim, uma encruzilhada: alinhar financiamento internacional com inclusão empresarial ou perpetuar assimetrias estruturais. A eficácia do novo ciclo de parceria dependerá menos do montante anunciado e mais da sua capacidade de chegar às empresas que sustentam o emprego e a actividade económica no terreno.
Com Lusa
