Moçambique conta com um Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPIM), instituído pelo banco central para “tornar célere, eficiente e imediata a transferência de fundos” através de meios digitais, juntando bancos e carteiras digitais.
A medida consta do aviso 1/GB/2026 do Banco de Moçambique que entrou em vigor nesta Segunda-feira, criando o SPIM e aprovando o seu regulamento, “ajustado às boas práticas internacionais”.
O SPIM “é um mecanismo electrónico de pagamentos destinado à realização de pagamentos, que permite a disponibilização imediata de fundos para o beneficiário”, sendo “operado e gerido” pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO).
“O SPIM funciona 24 horas por dia e de forma ininterrupta, incluindo os fins-de-semana, feriados e tolerâncias de ponto”, estabelece o regulamento, definindo que as instituições financeiras podem limitar os montantes máximos diários para transferências imediatas a 200 mil meticais (2.670 euros) para pessoas singulares e 500 mil meticais (6.680 euros) para pessoas coletivas.
Em Moçambique, diz a Lusa, funcionam 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.
Devem integrar o SPIM, além da entidade gestora, instituições de crédito, empresas prestadoras de serviços de pagamentos e “outras entidades que o Banco de Moçambique autorizar”, sendo, contudo, “obrigatória” a participação das Instituições de Moeda Electrónica (IME), carteiras digitais que funcionam via telemóvel.
