António José Seguro toma hoje posse como Presidente da República Portuguesa, numa sessão solene na Assembleia da República, em Lisboa, marcada para as 10h00 locais, momento em que prestará juramento sobre a Constituição. A cerimónia formaliza o início de um novo ciclo político em Portugal, após uma vitória eleitoral expressiva que lhe garantiu um dos maiores mandatos presidenciais da história democrática do país.
O novo chefe de Estado sucede a Marcelo Rebelo de Sousa e assume funções depois de ter obtido 66,84% dos votos na segunda volta das eleições presidenciais de 8 de Fevereiro, num total superior a 3,5 milhões de votos, um resultado que reforça a legitimidade política do seu mandato.
Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o Parlamento no último dia do mandato do Presidente cessante. Durante a sessão, António José Seguro prestará a declaração de compromisso.
A sessão será conduzida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que abrirá os trabalhos às 09h00, suspendendo-os em seguida para receber o Presidente cessante, o Presidente eleito e os convidados.
Presença internacional e dimensão lusófona
A cerimónia contará com a presença de várias figuras internacionais, entre as quais o rei de Espanha, Felipe VI. Também confirmaram presença vários chefes de Estado de países de língua portuguesa, incluindo João Lourenço (Angola), José Maria Neves (Cabo Verde), Daniel Chapo (Moçambique), Carlos Vila Nova (São Tomé e Príncipe) e José Ramos-Horta (Timor-Leste).
A presença de líderes da comunidade lusófona sublinha a dimensão diplomática do início do mandato presidencial, num momento em que Portugal procura reforçar a sua posição estratégica no espaço da língua portuguesa e nas relações euro-atlânticas.
Após a sessão parlamentar, António José Seguro seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, onde depositará uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, gesto tradicional associado à tomada de posse presidencial.
A chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13h25, acompanhado pela família. Ali oferecerá um almoço oficial aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com a participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Pelas 15h00, os jardins do palácio serão abertos à população.
Ao final da tarde, o novo chefe de Estado deslocar-se-á ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, onde participará num encontro com 52 jovens — número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa.
Últimos actos do dia e início do mandato
O dia institucional termina no Palácio Nacional da Ajuda, onde António José Seguro cumprirá a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade. Seguir-se-á uma recepção oficial.
O programa das cerimónias de tomada de posse prolonga-se na Terça-feira, 10, com deslocações a Arganil, Guimarães e Porto, numa agenda que procura reforçar a dimensão territorial e simbólica do início do mandato presidencial.
*Com Lusa
