Governo angolano avança que, em 2025, os prejuízos no sector energético ultrapassaram os 50 milhões de dólares, com incidência nas províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza- Sul, Huambo, Bié e Zaire, onde se registaram os casos mais graves de vandalismo e sabotagem de infra-estruturas.
O balanço foi apresentado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Francisco Pereira Furtado, na abertura do primeiro colóquio sobre medidas de prevenção e combate ao vandalismo de bens e serviços públicos, nesta Quarta-feira, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda.
Francisco Pereira Furtado recordou que, só em 2023, a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade registou prejuízos superiores a 400 mil milhões de kwanzas, com o furto de cerca de 60 mil metros de cabos eléctricos, além da destruição de armários, cabines de distribuição, torres de alta tensão e postos de transformação.
As medidas de prevenção e combate ao vandalismo de bens e serviços públicos adoptadas pelo Executivo angolano, disse, produziram um decréscimo dos actos criminosos nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2026, comparativamente ao último trimestre de 2025.
Neste período, as autoridades procederam à detenção de 314 indivíduos, dos quais 248 são de nacionalidade angolana e 66 estrangeira, o que confirma a existência de redes organizadas com participação transnacional identificadas pelas autoridades como responsáveis pela destruição e furto de infra-estruturas críticas do Estado.
No Cuanza-Sul, em particular, foi registado um crime de sabotagem que destruiu cinco torres de transporte de energia eléctrica e causou a interrupção do fornecimento não apenas naquela província, mas também na vizinha Benguela, por um longo período.
Em Luanda, a vandalização do sistema de iluminação pública na via expressa provocou prejuízos na ordem dos 39 milhões de kwanzas, comprometendo a segurança rodoviária e a mobilidade urbana.
Para conter o fenómeno, o Executivo reactivou onze postos de controlo policial em zonas estratégicas de ligação interprovincial, criou equipas de intervenção imediata e aprovou legislação específica que interditou a actividade comercial de pesagem de metal ferroso e não ferroso.
Estas medidas resultaram no encerramento de 1.616 estabelecimentos de compra e venda de material ferroso e de 50 fábricas siderúrgicas em Luanda, por incumprimento das normas de segurança e salubridade.
O dirigente explicou que a declaração de inconstitucionalidade parcial da Lei de Combate ao Vandalismo, pelo Tribunal Constitucional em Dezembro de 2024, incentivou o incremento dos actos criminosos em finais de 2025, o que levou o Presidente da República a criar, em Janeiro de 2026, a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate aos Actos de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
Francisco Pereira Furtado afirmou que o vandalismo não é apenas um crime contra o Estado, mas contra todos os angolanos, e que a protecção do património público deve ser assumida como uma causa nacional que envolve as instituições e os cidadãos.
O encontro, promovido por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e organizado pela Casa Civil da Presidência da República, teve dois painéis de abordagem, sendo o primeiro dedicado ao impacto económico e social do vandalismo, com intervenções de representantes dos ministérios do Interior, da Energia e Águas, dos Transportes e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
