O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola, Ottoniel dos Santos, revelou esta seamana, em Luanda, que cerca de 90% da receita tributária do Estado provém de 633 contribuintes. A declaração foi feita durante o I Encontro Sectorial da Administração Geral Tributária (AGT), subordinado ao tema “Responsabilidade dos Grandes Contribuintes Enquanto Dinamizadores dos Seus Parceiros e Motores da Reforma”.
O responsável explicou que são “633 contribuintes que, pelo seu peso económico, pela sua capacidade contributiva e pela sua influência sobre o tecido empresarial, ocupam uma posição absolutamente central no funcionamento do Estado e da economia”.
Ottoniel dos Santos sublinhou ainda que a diversificação económica e o aumento das receitas não petrolíferas dependem, em larga escala, do desempenho deste grupo. Nesse sentido, o acompanhamento diferenciado por parte da AGT surge como uma resposta directa à complexidade das suas operações e à sua relevância no sistema fiscal.
“Queremos uma relação institucional exigente, mas equilibrada; assente na previsibilidade, no diálogo e na responsabilidade mútua. O objectivo é que sejam actores centrais na construção de um sistema fiscal mais robusto”, realçou o Secretário de Estado.
O Secretário de Estado sublinhou, igualmente, que a diversificação económica e o aumento das receitas não petrolíferas dependem, em grande medida, do desempenho destes contribuintes. A diferenciação no acompanhamento por parte da AGT é uma resposta à complexidade das operações e à relevância no sistema fiscal.
“Queremos uma relação institucional exigente, mas equilibrada. Uma relação assente na previsibilidade, no diálogo e na responsabilidade mútua. Queremos que sejam, cada vez mais, actores centrais na construção de um sistema fiscal mais robusto”, disse.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT, José Leiria, aproveitou a ocasião para reforçar a obrigatoriedade da facturação electrónica.
As empresas classificadas como “Grandes Contribuintes” que ainda não adoptaram o sistema, têm até ao dia 31 de Dezembro deste ano para o fazer. José Leiria destacou que, embora um número relevante de contribuintes já tenha aderido voluntariamente, é urgente que os restantes iniciem o processo de imediato.
“O nosso apelo é que comecem a trabalhar já nesta transição para evitar constrangimentos de prazo, uma vez que a experiência demonstra existirem desafios técnicos na implementação”, alertou o PCA.
