O Governo de Moçambique anunciou a intenção de reservar 25% do Gás Natural Liquefeito (GNL) produzido no país para o mercado doméstico, numa medida que visa reforçar a industrialização, expandir o acesso à energia e aumentar o aproveitamento interno dos recursos naturais.
A decisão, anunciada esta semana, representa uma mudança estratégica na política energética moçambicana, num contexto em que o país se afirma como um dos principais pólos africanos de produção e exportação de gás natural.
O Executivo pretende utilizar parte significativa da produção para abastecer indústrias nacionais e consumo doméstico, reduzindo a dependência de importação de energia e estimulando o desenvolvimento económico interno.
A proposta surge igualmente como uma tentativa de garantir que os megaprojectos energéticos em curso, sobretudo na Bacia do Rovuma, produzam benefícios mais directos para a economia nacional. Actualmente, grande parte da produção está orientada para exportação, com destaque para o projecto Coral Sul FLNG.
Como parte desta estratégia, o Governo está também a desenvolver o projecto Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique (SLIGM), destinado a facilitar o acesso ao gás através da criação de infra-estruturas de distribuição no norte de Inhambane e na cidade da Beira.
Segundo o documento oficial, as alterações previstas incluem ainda a disponibilização de GNL a preços competitivos para o mercado doméstico, a obrigação de alocação de 100% do condensado ao consumo interno e a definição de uma percentagem mínima obrigatória de Interesse Participativo para o representante exclusivo do Estado.
O pacote contempla igualmente o mecanismo de financiamento designado “free carry” até ao início da produção comercial, solução que pretende reduzir a exposição financeira do Estado nas operações petrolíferas, ao mesmo tempo que reforça a sua participação estratégica no sector energético.
