As declarações atribuídas à secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria de Fátima Monteiro Jardim, segundo as quais a deslocação de Domingos Simões Pereira para Portugal teria resultado de diligências desenvolvidas pela organização, em articulação com Angola e outros parceiros diplomáticos, motivaram uma reação do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné-Bissau.
Numa nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, o porta-voz do CNT, Fernando Vaz, contesta essa versão dos acontecimentos e afirma que a autorização para a deslocação do antigo presidente da Assembleia Nacional Popular foi concedida exclusivamente pela justiça militar guineense, na sequência de um requerimento apresentado pelo próprio por motivos de saúde.
Segundo o comunicado do CNT, “é uma desonestidade intelectual sem limites” transformar uma decisão soberana da justiça militar guineense numa alegada consequência de pressões diplomáticas de Portugal, da CPLP ou de qualquer outra entidade internacional.
O Conselho Nacional de Transição sustenta que a libertação temporária de Domingos Simões Pereira resultou única e exclusivamente de uma decisão judicial militar, rejeitando qualquer interpretação que atribua a entidades externas um papel determinante no processo.
A posição do CNT surge depois de declarações atribuídas à secretária-executiva da CPLP, Maria de Fátima Monteiro Jardim. Contudo, até ao momento, não foi localizada uma declaração pública oficial da organização ou da sua secretária-executiva que confirme que a deslocação de Domingos Simões Pereira tenha resultado de uma intervenção diplomática da CPLP.
O comunicado oficial da CPLP divulgado na sequência da detenção de Domingos Simões Pereira manifestou preocupação com a situação política na Guiné-Bissau, condenou a prisão preventiva do dirigente guineense e apelou à sua libertação, defendendo o respeito pelo Estado de Direito, pela democracia e pelo regresso à ordem constitucional. O documento, porém, não faz referência a qualquer negociação ou diligência diplomática conduzida pela organização para garantir a sua saída do país.
O CNT afirma igualmente que Maria de Fátima Monteiro Jardim “nunca contactou nem reuniu com qualquer autoridade da República da Guiné-Bissau”, nem desenvolveu quaisquer diligências junto das instituições nacionais relacionadas com o caso.
A Forbes África Lusófona contactou a secretária-executiva da CPLP, Maria de Fátima Monteiro Jardim, para obter esclarecimentos sobre as declarações que lhe são atribuídas e sobre a eventual existência de diligências diplomáticas relacionadas com o processo. Até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer resposta.
